Como tirar o passaporte pela primeira vez? Confira o passo a passo!

O passaporte é um documento essencial para levar em viagens e identificar o viajante em outros países, registrando entradas e saídas. No entanto, muitos ainda não sabem como tirar o passaporte.

Quando se tem uma viagem internacional marcada, o primeiro passo deve ser fazer o documento, uma vez que sem ele não é possível sair do país. Além disso, pode levar um tempo para a emissão.

Tem uma viagem marcada ou está planejando uma? Não deixe para emitir seu passaporte de última hora e evite imprevistos! Sendo assim, continue lendo o conteúdo a seguir e saiba o que fazer!

Quem pode tirar o passaporte?

Muitas pessoas pensam que para tirar o passaporte, basta ser brasileiro. Mas, apesar de ser um dos requisitos, não é o único. Para solicitar o passaporte, a pessoa deve:

Estar em situação eleitoral regular;
Se encontrar regular e quite com o serviço militar obrigatório (para homens);
Não ser procurado ou impedido de sair do país pela Justiça;
Conseguir apresentar todos os documentos originais exigidos.

Como tirar o passaporte pela primeira vez?

Tirar o passaporte é o primeiro passo para dar certo a sua viagem internacional para a Europa, Ásia, Oceania e qualquer outro país fora da América do Sul.

O procedimento é simples e pode ser feito pelo próprio viajante. Ou seja, não tem a necessidade de contratar uma empresa para isso, e assim, consegue economizar dinheiro se fizer a solicitação.

Por isso, veja como é o passo a passo para emitir o passaporte pela primeira vez e tire todas as suas dúvidas. Aliás, lembre-se de não deixar para a última hora!

1. Garanta ter todos os documentos necessários

Antes de tentar tirar o passaporte pela primeira vez, é importante verificar se você tem todos os documentos necessários. Caso contrário, a solicitação é negada e pode atrasar seus planos.

Confira a lista de documentos essenciais para se prevenir:

Documento de identidade válido em bom estado de conservação que te identifique plenamente e informe seu local de nascimento (RG, CNH ou Carteira de Trabalho);
CPF (se constarem alguns dos documentos acima, não é preciso apresentar o original);
Certidão de Casamento, divórcio ou alteração de nome social caso tenha mudado de nome;
Certidão de Nascimento para pessoas com menos de 12 anos;
Certidão de Naturalização para os naturalizados;
Fotografia facial recente no tamanho 5×7 colorida, sem data e de fundo branco para crianças com menos de 5 anos (para maiores, a foto é tirada durante o atendimento);
Autorização para viajar no caso de menores de 18 anos.

Hoje em dia, não é necessário apresentar mais o título de eleitor, comprovante de votação ou do serviço militar. No entanto, é preciso estar em dia com a justiça eleitoral e serviços militar.

Mas, há uma checagem feita no momento da emissão e, caso tenha uma divergência, estes documentos são solicitados. Portanto, mesmo que não seja obrigatório, é melhor tê-los em mãos.

Além disso, se não for a primeira vez que tira um passaporte, é necessário levar o anterior, se ainda for válido. Caso contrário, haverá a cobrança de uma taxa em dobro.

2. Preencha o formulário de solicitação

Tem todos os documentos necessários? Então agora é hora de preencher o formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal, órgão responsável pelos passaportes.

Ao preencher todos os dados solicitados na primeira página, clique em “Próximo” para ir para a seguinte. No total, são 4 telas, onde você deve informar vários dados pessoais, como:

Nome completo;
Filiação;
Data de nascimento;
Estado Civil;
Nacionalidade;
Se já trocou de nome;
Dados de documentos;
Dados complementares.

Vale lembrar que para tirar o passaporte de menores de 18 anos, o número de CPF a ser preenchido é o do seu responsável, além da sua Certidão de Nascimento.

Além disso, antes de concluir a solicitação e clicar em “enviar” na página 4. verifique se todos os dados estão corretos. Erros podem atrasar a entrega do passaporte, e até impedir a sua viagem!

3. Pague a taxa de emissão do passaporte

Assim que preencher e confirmar todos os dados, o viajante receberá um protocolo com a sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.

Este boleto é para fazer o pagamento da taxa de emissão. Quanto custa para tirar o passaporte? Atualmente, o valor é de R$257,25, e oferece validade de 10 anos.

É preciso pagar dentro do prazo de vencimento em qualquer banco, tradicional ou digital, ou em uma casa lotérica. Somente depois que o boleto estiver pago, podemos seguir para a próxima etapa.

Além disso, guarde o comprovante para levar junto com os outros documentos no dia do atendimento presencial para mostrar a compensação.

4. Agende a data do atendimento presencial

Fez o pagamento da GRU? Esperar a compensação bancária, que pode demorar até 72h, e, assim que confirmado, faça o agendamento eletrônico da sua visita à Polícia Federal.

Após colocar seu CPF, número de protocolo e data de nascimento, o sistema indicará as cidades e postos disponíveis, além dos dias e horários livres para agendamento em cada um deles.

No entanto, alguns postos não solicitam o horário do atendimento, basta escolher o dia e levar o número de protocolo e documentações. Por isso, não se assuste se não aparecer opções de horários.

Se estiver tirando um passaporte para a família toda, você pode fazer um mesmo agendamento para até 6 pessoas, desde que tenham feito a solicitação e pago a GRU.

Mas, pense bem ao escolher uma data para garantir que estará livre no dia, visto que, por questões de segurança, é possível reagendar o agendamento apenas duas vezes a cada 30 dias.

5. Vá ao posto da Polícia Federal para atendimento

Com os documentos necessários e comprovante de pagamento da GRU em mãos, se dirija ao posto da Polícia Federal no local, dia e horário agendado com, pelo menos, 15 minutos de antecedência.

Geralmente, o atendimento é rápido, mas entenda que dependendo do número de pessoas agendadas para o mesmo dia, pode ser mais demorado tirar o passaporte.

Durante o atendimento são coletadas as suas impressões digitais e uma fotografia 5×7 do seu rosto, além de confirmar seus dados, checarem seus documentos e outras informações essenciais.

6. Retire o seu passaporte

Durante o atendimento, o funcionário irá entregar um protocolo com a data para a retirada do seu passaporte. Normalmente, o prazo é de uma semana.

Assim, o titular do passaporte deve comparecer novamente ao posto com documento de identidade original em até 90 dias. Caso passe do prazo, o passaporte é cancelado!

Menores de idade devem estar acompanhados dos seus pais ou responsáveis. Conseguiu tirar seu passaporte? Agora é só arrumar as malas e aproveitar a viagem!

No entanto, vale lembrar que desde o dia 1º  de dezembro de 2022, a confecção de novas cadernetas de passaportes foram suspensas, de acordo com o site do Governo Federal.

Dessa forma, apenas os passaportes solicitados até o dia 30/11/2011 começaram a ser produzidos. No entanto, a solicitação on-line e atendimento presencial continuam funcionam normalmente.

Mas, desta vez, sem previsão de entrega do passaporte. A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Como consultar a solicitação do passaporte?

Assim que passou pelo atendimento presencial no posto da Polícia Federal, você receberá um protocolo com a data provável que o passaporte ficará pronto para retirá-lo.

No entanto, antes de se deslocar até o posto, é possível verificar o andamento da solicitação para confirmar se o documento está pronto para retirada ou não.

Para verificar o andamento e não perder a viagem, ou seu tempo:

1. Acesse a seção da Polícia Federal no site do Governo Federal;
2. Clique em “Obter Passaporte”;
3. Vá até o passo 6 da página, selecione o botão “Consultar Andamento“;
4. Na nova página, você vai preencha com o número de protocolo e seu CPF:
5. Clique em “Consultar”.
6. Pronto, você já terá acesso às informações do andamento do seu passaporte!

Quais os tipos de passaporte que existem?

Muitos brasileiros pensam que o passaporte é igual para todos, mas na verdade, cada cor identifica o tipo de documento que ele é. Entenda a seguir.

O azul é o passaporte mais comum, que nós vemos normalmente. Ele é utilizado pela maioria dos turistas e viajantes, e tem este tom devido ao Mercosul, além de ser mais difícil de sofrer falsificações.

Já o vermelho é o passaporte diplomático, oferecido a diplomatas do país, permitindo imunidade total no tratamento na hora de entrar em algum território dentro ou fora do Brasil.

Por outro lado, o passaporte amarelo é para apátridas que buscam refúgio ou estão em situação de emergência, e para não brasileiros que não conseguem comprovar sua identidade.

O azul celeste é para quando o viajante precisa fazer uma viagem de emergência e seu passaporte foi roubado ou furtado. Este, só é emitido em situações bem específicas com menor validade.

Por fim, o marrom, que é destinado a viagens ao Brasil de cidadãos de países que não têm relações diplomáticas com o nosso país. Sendo assim, ele é o menos comum.

É preciso tirar o passaporte para viajar dentro do Brasil?

O passaporte tem a função de identificar uma pessoa brasileira mundialmente. Assim, o país que não faz parte de acordos de livre circulação de pessoas com o Governo Brasileiro exige esse item.

Por isso, um cidadão brasileiro não precisa de passaporte para viajar em território nacional. No Brasil, os documentos de identificação já são suficientes para este papel. São eles:

CPF ou RG;
Carteira de Identidade do Indígena;
Certidão de Nascimento, para crianças de até 12 anos;
Carteira de Trabalho (CTPS);
Registro Nacional de Estrangeiro.

No entanto, para voos internacionais (com exceção dos países do Mercosul) o passaporte é indispensável. Sendo assim, não esqueça de fazer a emissão do documento com antecedência!

Qual a validade do passaporte brasileiro?

No geral, a validade do passaporte brasileiro hoje em dia é de 10 anos. Mas, quando o passaporte pertence a uma pessoa menor de 18 anos, a validade varia conforme a idade. Sendo assim:

0 a 1 ano incompleto: validade de 1 ano;
1 ano completo a 2 anos incompletos: validade de 2 anos;
2 anos completos a 3 anos incompletos: validade de 3 anos;
3 anos completos a 4 anos incompletos: validade de 4 anos;
4 anos completos a 18 anos incompletos: validade de 5 anos.

Entretanto, até 2015 a validade máxima era de 5 anos. Ou seja, quem emitiu um passaporte em 2015 precisa fazer a renovação, uma vez que já está vencido.

Como renovar o passaporte?

Quem já tirou o passaporte uma vez, não vai ter nenhuma dificuldade em tirar um novo. Isso porque o procedimento é o mesmo. Ou seja, ele já sabe exatamente como fazer a solicitação:

1. Reunir os documentos necessários;
2. Preencher o formulário de solicitação;
3. Pagar o boleto da GRU;
4. Fazer o agendamento on-line;
5. Comparecer ao posto da Polícia Federal;
6. Retirar o passaporte!

Todavia, a única diferença consiste nos documentos necessários. Além dos da primeira emissão, é necessário ter o passaporte antigo ou boletim de ocorrência em caso de roubo ou perda. 

Quem não apresentar o passaporte anterior ou um boletim de ocorrência, pagará a taxa em dobro: R$514,50. Em casos de urgência, pode ter uma taxa extra de R$77,17.