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Tabela ICMS 2022 – O que é e como calcular!

Você já ouviu falar do ICMS? Sabe quais são as alíquotas cobradas pelos estados? Descubra essas e outras informações agora mesmo!

Artigo escrito por Ranielle Oliveira em 12 de Janeiro de 2022

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um dos mais tradicionais e debatidos impostos do país. Por isso, é importante conhecer a Tabela do ICMS.

Desse modo, poderemos observar as diferenças nas alíquotas entre os estados e entender qual é a sua base de cálculo.

Por isso, nesse artigo, você vai aprender todos os conceitos importantes sobre esse tema e conhecer as taxas cobradas por todo o Brasil.

Então, vamos nessa?

O que é e como é realizada a cobrança do ICMS?

A sigla ICMS significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Esse imposto é de competência dos estados e do Distrito Federal e é informado na Nota Fiscal que recebemos ao comprar um produto ou serviço.

Como é um tributo sobre “circulação”, ele vai incidir na mercadoria sempre que ela é transportada, ou seja, sempre que ela circula entre cidades e estados.

Por exemplo, o arroz que você consome provavelmente foi colhido em um estado, produzido em outro e distribuído em outro.

Desse modo, em cada uma dessas etapas há incidência do ICMS e, por consequência, o encarecimento do produto.

Contudo, a alíquota cobrada vai depender do local de origem e de destino, e o preço que pagamos nos produtos ou serviços que nós compramos já vem acrescido desse tributo.

Por fim, é preciso saber que o fato gerador desse imposto é basicamente a saída da mercadoria do estabelecimento de origem ou o início da prestação do serviço.

Tabela ICMS 2021 – Interestadual

A seguir, você pode conferir quais são as alíquotas cobradas entre estados em 2021, a Tabela 2022 ainda está sendo apurada.

DESTINO
OACALAMAPBACEDFESGOMAMTMSMGPAPBPRPEPIRNRSRJRORRSCSPSETO
RAC 12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
IAL12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
GAM12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
EAP12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
MBA12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
CE12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
DF12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
ES12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
GO12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
MA12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
MT12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
MS12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
MG7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%12%7%7%7%12%12%7%7%12%12%7%7%
PA12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%7%12%12%1212%12%12%12%12%12%12%
PB12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
PR7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%12%7%7% 7% 7% 7% 12%12% 7% 7% 12%12% 7% 7%
PE12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
PI12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
RN12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
RS7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%12%7%7%12%7%7%7%12% 7% 7% 12%12%7%7%
RJ7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%12%7%7%12%7%7%7%12%7%7%12%12%7%7%
RO12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
RR12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%
SC7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%12%7%7%12%7%7%7%12%12%7%7%12% 7% 7%
SP7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%7%12%7%7%12%7%7%7%12%12%7%7%12%7%7%
SE12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12% 12%
TO12% 12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12%12% 12% 12%
Tabela Interestadual do ICMS

Tabela CST ICMS

O CST é a sigla para Código de Situação Tributária que deve ser incluído na emissão da Nota Fiscal e serve para informar sobre a origem do produto.

Além disso, esse código também serve para determinar como o produto será tributado no ICMS.

Portanto, vamos conhecer como se dá a formação desse código.

No que diz respeito à origem do produto:

  • 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
  • 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
  • 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
  • 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;
  • 4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
  • produtivos básicos de que tratam a legislação;
  • 5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
  • 6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
  • CAMEX;
  • 7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.

Nesse sentido, o CST é formado pelo número de origem mais dois números:

NúmeroTributação
00Tributada integralmente
10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20Com redução da BC
30Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40Isenta
41Não tributada
50Com suspensão
51Com diferimento
60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90Outras
Tabela do CST do ICMS

Qual o ICMS de cada Estado?

Como já foi dito, o ICMS é um imposto que é de competência estadual, ou seja, cada Unidade Federativa tem suas próprias alíquotas para cada produto.

Contudo, existe uma alíquota que serve como uma regra geral, pois é a taxa que incide sobre a maioria das mercadorias.

EstadoICMS
Acre17%
Alagoas17%
Amazonas18%
Amapá18%
Bahia18%
Ceará18%
Distrito Federal18%
Espírito Santo17%
Goiás17%
Maranhão18%
Mato Grosso17%
Mato Grosso do Sul17%
Minas Gerais18%
Pará17%
Paraíba18%
Paraná18%
Pernambuco18%
Piauí17%
Rio Grande do Norte18%
Rio Grande do Sul17%
Rio de Janeiro18%
Rondônia17,5%
Roraima17%
Santa Catarina17%
São Paulo18%
Sergipe18%
Tocantins18%
Alíquota geral do ICMS de cada Estado

Lembre-se: essa tabela serve como regra geral, mas é importante que você verifique qual é a alíquota de cada produto no seu estado.

Continue aprendendo!

Então, gostou de conhecer a tabela do ICMS? Deixe sua opinião nos comentários, pois ela é muito importante para nós!

Ademais, confira nossas outras tabelas financeiras e acompanhe o canal do Mobills no YouTube.



Escrito por Ranielle Oliveira Analista de conteúdo

Experiente na área de revisão de textos, criadora de conteúdo de finanças pessoais para o Instagram @mobillsedu e apaixonada por escrever textos com uma linguagem clara e de fácil entendimento para os leitores.

  • Graduanda em Letras pela Universidade Estadual do Ceará.

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