O que é passaporte? Saiba os tipos e quem pode solicitar o documento

Se vai viajar para outro país, é essencial separar toda a documentação. Afinal, a lista costuma ser extensa. Um dos documentos é o passaporte, e é fundamental saber o que ele é.

Afinal, ter todos os documentos em mãos e saber para que serve, é importante para não ter nenhum problema na hora do voo e garantir que a sua viagem aconteça de forma tranquila.

Sem este documento, não é possível concluir a viagem para o exterior. Por isso, se tem uma viagem marcada e ainda não tem o documento, é necessário correr para tirar o passaporte.

A seguir, vamos te contar mais detalhes sobre o que é passaporte e tirar as suas dúvidas!

O que é o passaporte?

O passaporte é um documento de viagem expedido pelo Governo Federal, que tem como principal objetivo identificar o viajante em outros países.

Nele, há o registro de todas as informações de entrada e saída em determinado país, além de vistos e autorizações. Vale destacar que existe o passaporte comum, mas também existem outros tipos.

Quais são os tipos de passaporte?

Como dito acima, existem mais de um tipo de passaporte e é importante que você saiba quais são eles para não se confundir. No Brasil, são emitidos 5 tipos, sendo eles:

• Passaporte comum;
• Passaporte oficial;
• Passaporte diplomático;
• Passaporte para estrangeiros;
• Passaporte de emergência.

A versão comum do documento é para todo cidadão brasileiro, nascido ou naturalizado no país. É o azul, que com certeza já deve ter visto alguma vez.

Já o oficial é para pessoas que estão viajando em missão oficial, seja ela do Governo Federal, Estadual ou do Distrito Federal, podendo até mesmo ser uma missão relevante para o país.

O passaporte diplomático é dado aos governantes, como o presidente da República, ex-presidentes, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, ministros, juízes, governadores e outros

Enquanto isso, o  passaporte de estrangeiros é para pessoas que estão no Brasil por refúgio ou pessoas com a nacionalidade indefinida. 

Por fim, temos o de emergência, que é dado às pessoas que precisam do documento para viagem com urgência e não podem aguardar o prazo formal de entrega.

Quem pode tirar passaporte?

Antes de começar o seu processo de retirada de um passaporte, é preciso ter a certeza de que pode solicitar um e se está enquadrado nas exigências.

Mas, a boa notícia é que elas não são extensas e proibitivas, abrangendo a maior parte da população.  Além disso, para tirar passaporte não há limite mínimo ou máximo de idade. As exigências são:

• Ser brasileiro;
• Estar quite com o serviço eleitoral;
• Estar quite com o serviço militar obrigatório;
• Não estar impedido de sair do país pela justiça.

O processo é feito pelo Governo Federal, em conjunto com a Polícia Federal. Acesse o site, preencha o formulário corretamente e comece a separar toda a documentação.

No site do governo há uma listagem com todas as prováveis situações e o que levar em cada uma delas. 

É importante dizer que ainda há uma taxa, que deve ser paga para que você seja liberado para realizar o agendamento das próximas etapas. O custo de tirar o passaporte atualmente é:

• Taxa comum: R$257,25;
• Taxa em casos de urgência e emergência: R$334,42;
• Taxa majorada (quando passaporte anterior válido não é apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa): R$514,50.

Apesar de muitos considerarem a taxa alta, vale lembrar que se você tem mais de 18 anos de idade, o documento vale por mais 10 anos. Ou seja, é como se fosse 25,72 por ano.

Mas, mesmo que não concorde com a taxa, ainda não há nenhuma maneira de conseguir isenção. Sendo assim, caso planeje uma viagem ao exterior faça um planejamento financeiro para pagar a tarifa.

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