Um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores quando chega o fim de ano, seja para quitar dívidas ou comprar o tão esperado presente de Natal. Sendo assim, importante aprender a fazer o cálculo do décimo terceiro.

Assinada pelo presidente João Goulart a Lei 4.090 está em vigor desde 1962, beneficiando todos os trabalhadores que possuem registro em carteira.

É muito comum surgir a dúvida de como é calculado o 13º terceiro. Você sabe que vai recebê-lo, mas não sabe qual a quantia correta. Então continue lendo e aprenda a realizar o cálculo.

Cálculo de 13º (Décimo Terceiro) Salário

Como utilizar a calculadora de décimo terceiro

1. Adicione o valor bruto do seu salário;
2. Em seguida, informe número de dependentes;
3. Coloque também, o número de dias trabalhados;
4. Por fim, escolha entre primeira, segunda ou parcela única e clique em “Calcular”.

O que é o 13º salário?

O décimo terceiro salário é uma gratificação de fim de ano que foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, e garante que o trabalhador (que possui carteira assinada) receba o correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.

Ou seja, é como se fosse o pagamento de um salário extra ao funcionário no fim de ano.

A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o seu 13º salário. Aposentados e pensionistas do INSS também estão aptos para receber a gratificação.

Como calcular o décimo terceiro salário?

O cálculo é bem simples, você divide o seu salário integral por 12 e depois multiplica o resultado pelo número de meses trabalhados (durante o ano).

As horas extras, adicionais de insalubridade e noturno e as comissões também entram no cálculo da gratificação.

Por exemplo: o seu salário integral é de R$ 3.200 e você trabalha a apenas 5 meses na empresa, então será 3.200 dividido por 12, cujo resultado você multiplica por cinco. O resultado final, ou seja, o seu 13º salário será R$ 1.333,33.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores rurais, temporários, funcionários públicos e empregados domésticos.

Além disso, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) também têm direito, mas recebem antes.

No entanto, se o trabalhador tiver mais de 15 faltas não justificadas em um mês de trabalho, ele deixa de ter direito a receber o benefício.

Dessa maneira, o trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando seu contrato de trabalho por encerrado em qualquer modalidade, exceto dispensa por justa causa.

Quando o 13º deve ser pago?

O décimo terceiro salário deve ser pago pelo empregador em duas parcelas. Segundo a legislação, a primeira parcela deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro.

No entanto, a segunda parcela, deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado da primeira parcela.

Contudo, se a data máxima de pagamento da gratificação cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior.

Atenção: o pagamento em uma única parcela é ilegal, estando o empregador sujeito à multa. Muitas pessoas não sabem disso e geralmente querem pagar os funcionários em uma única parcela em dezembro.

O que acontece se a empresa não pagar no prazo?

Se não depositar a primeira parcela até 30 de novembro, a empresa pode ser multada. A multa é de R$ 170,00 por empregado, e o valor dobra em caso de reincidência.

Sendo assim, esse dinheiro é pago ao Ministério do Trabalho e não aos trabalhadores. É preciso que o trabalhador denuncie a empresa ao Ministério do Trabalho para que seja feita uma fiscalização.

Dúvidas frequentes sobre o assunto

Para te ajudar e esclarecer todas suas dúvidas, separamos mais algumas questões sobre o assunto, veja: