Desenrola Brasil: entenda como participar do programa
Entenda como funciona o programa Desenrola Brasil, quem tem direito de renegociar as dívidas e onde você consegue fazer isso.
Artigo escrito por Thiago Sousa em 06 de Dezembro de 2023
O Governo Federal lançou em junho de 2023 o programa Desenrola Brasil para quem está com pendências e busca renegociar suas dívidas.
Dessa forma, famílias que possuíam seu nome negativado ou estavam com encargos registrados no seu CPF vão finalmente poder se verem livres disso.
Confira abaixo para entender como funciona esse programa do Governo, quem tem direito, até quando vai o Desenrola Brasil e como você pode renegociar suas dívidas.
O que é o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil começou a ser operado em 17 de julho por meio da Portaria Normativa MF Nº 634/23, mas foi criado por meio da Medida Provisória Nº 1.176/23.
Dessa forma, as pessoas que estão querendo sair das dívidas, poderão entrar em contato com as instituições bancárias para negociar essas pendências.
O objetivo do programa é incentivar a negociação de dívidas, facilitar o processo para quitar dívidas e ajudar o devedor volte ao mercado de crédito.
Quem pode participar do Desenrola Brasil?
A ideia do programa é beneficiar pessoas físicas que estão com nome sujo ou possuem dívidas nas protetoras de crédito.
Com esse programa, a expectativa é que mais de 30 milhões de brasileiros sejam favorecidos e consigam voltar a ter suas finanças bem estabelecidas.
Como funciona o programa?
Como mencionado anteriormente, o programa já está em operação desde o início de julho, porém, ele está subdividido de acordo com o valor da dívida e o público direcionado para sair das dívidas.
Para fazer isso de forma mais prática, ele dividiu a data de liberação da operação em 2 níveis de acordo com o público e tipo da dívida.
Nível 1
O primeiro nível é voltada para pessoas:
- Com renda mensal de até R$20 mil;
- Com dívidas em bancos sem limite específico;
- Que possuem dívidas inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
Para o público desse nível, o prazo mínimo de quitação da dívida é de 12 meses depois de começar negociação das pendências.
Nível 2
O segundo nível é voltada para pessoas:
- Com renda mensal de até dois salários mínimos ou;
- Estejam inscritas no CadÚnico;
- Com dívidas de até R$5 mil;
- Que possuem dívidas inadimplentes de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022.
Vale ressaltar que nesse nível, não é possível negociar dívidas que possuem garantia, como o empréstimo com garantia de veículo.
Desnegativação do nome
Além das opções acima, quem possui dívidas de até R$100, terá voltará a ter o nome limpo e não é necessário fazer nada para obter esse benefício.
Até quando vai o programa Desenrola Brasil?
Para a nível 1 e o público que possui dívida de até R$100, o prazo vai de 17/07/2023 até o dia 30/12/2023, que é o último dia do programa.
Já para quem se encaixa no nível 2, o prazo vai de setembro até 30/12/2023. Nesse caso, o serviço para esse grupo só começa a partir de setembro de 2023.
Como faço para participar do Desenrola Brasil?
Além de cumprir com os critérios citados acima, a forma de negociar pode variar de acordo com o nível que você estiver.
Caso você se encaixe no nível 1, basta entrar em contato com o banco em que possui a dívida e negociar. Já para o nível 2, é necessário se cadastrar no site do gov.br na data de liberação.
Negocie suas dívidas com facilidade
Porém, há outras maneiras para você quitar suas dívidas de forma simples e sem tanta burocracia. Hoje em dia, isso pode ser feito por plataformas, como a Recovery.
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Mais informações
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Prós e Contras
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Como se livrar das dívidas?
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Quais bancos participam do Desenrola Brasil?
Até o momento, já há diversas instituições que aderiram ao programa do Desenrola Brasil, como:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica;
- Itaú;
- Santander;
- Nubank;
- C6 Bank;
- Inter;
- PicPay.
Pode haver instituições financeiras que se juntaram ao programa ao longo do tempo, por isso, talvez você pode não encontrar a que está buscando.
Nesse caso, entre em contato com o seu banco para confirmar a informação.
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Escrito por Thiago Sousa Redator
Analista de conteúdo apaixonado por tecnologia e poliglota que usa o marketing de conteúdo para proporcionar acesso fácil à educação sobre finanças pessoais.