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IOF: Tudo o que você precisa saber sobre o Imposto sobre Operações Financeiras

Você já ouviu falar sobre o IOF? Leia o nosso artigo e conheça um dos tributos mais comuns da nossa economia!

Artigo escrito por Marcos Vitor em 18 de Agosto de 2021

Imagem representando o IOF tributos

No processo de investir dinheiro, entender nossas obrigações tributárias, como o IOF e o Imposto de Renda, é fundamental.

Isso porque os tributos que nós pagamos representam um custo em nossas operações, e entender esses custos é o primeiro passo para podermos minimizá-los.

Ademais, para além de nossos investimentos, esse tema é importante porque ele tem aplicações em várias outras áreas da nossa vida financeira.

Portanto, neste artigo, vamos te mostrar em detalhes o que é o IOF e como funciona esse Imposto sobre Operações Financeiras, um dos tributos mais importante da nossa economia.

O que é IOF?

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – é um tributo da categoria imposto, que incide sobre Pessoas Físicas e Jurídicas.

Mas, sobre quais transações incide esse tributo? Operações de crédito, de câmbio, de seguros e de títulos e valores mobiliários.

Portanto, como há várias incidências, é natural se esperar que esse imposto seja complexo, com fatos geradores e bases de cálculo distintas.

Além disso, é importante saber que o fato desse tributo incidir sobre operações significa que ele não recai sobre o patrimônio em si, mas sim sobre a negociação dos bens ou valores.

Por fim, o IOF é considerado como um termômetro da economia, pois seu volume fornece informações sobre a demanda e a oferta de vários mercados, como empréstimos, moedas estrangeiras, investimentos etc.

Então, agora vamos entender como esse imposto incide sobre cada tipo de operação.

IOF de financiamento

Em operações de crédito, seja empréstimos, financiamento ou cheque especial, o IOF incide justamente o valor total recebimento pelo contratante.

Nesse caso, é cobrado 0,38% de IOF sobre o montante e 0,0082% ao dia, calculada de acordo com o prazo do pagamento.

Contudo, se essa operação de crédito tiver fins habitacionais, inclusive infraestrutura ou saneamento básico, não haverá cobrança desse imposto.

IOF no cartão de crédito

A compras no cartão de crédito não sofrem incidência do Imposto sobre Operações Financeiras, exceto em alguns casos em que esse imposto pode aparecer na fatura.

Nesse sentido, as exceções são quando o débito que você tem no cartão passa a ser considerado um crédito, ou seja, quando você atrasa a fatura ou paga parcialmente.

Desse modo, você pagará 0,38% sobre o montante e 0,0082% por dia de atraso, limitado a 3%.

Por exemplo, se sua fatura do cartão foi de R$ 1.000,00 e você só conseguiu pagar 15 dias depois. Então, como fica o cálculo?

Alíquota de IOF: 0,38% (pelo atraso) + 0,123% (15 dias x 0,0082%) = 0,503%. Portanto, como sua fatura foi de R$ 1.000,00, o valor a ser pago em tributos será de R$ 5,03.

Além da incidência sobre crédito rotativo, a outra exceção em que há cobrança do IOF no uso cartão de crédito é em compras internacionais.

Assim, você terá que pagar 6,38% sobre o valor total da compra, seja ela feita em outro país ou através de um site internacional.

IOF nos investimentos

Como foi dito, nos investimentos, o IOF incide sobre operações com títulos e valores mobiliários.

Portanto, as aplicações sujeitas a IOF são:

Desse modo, a alíquota do IOF decresce com o tempo, indo de 96% no 1º dia até 3% no 29º dia. A seguir podemos ver a tabela do IOF nos investimentos:

Tabela do IOF nos investimentos
Tabela IOF nos investimentos

IOF para transferências internacionais

Quem já investiu no exterior através de uma corretora de valores estrangeira provavelmente percebeu a cobrança de IOF sobre o valor transferido.

Isso acontece porque há incidência desse imposto sobre transferências internacionais, seja a conta destino sendo de mesma titularidade ou não.

Nesse caso, você pagará IOF de 0,38% caso a transferência seja para a conta de titularidade diferente e 1,1% caso seja para de mesma titularidade.

IOF para negociação de moedas estrangeiras

Em operações de câmbio, também há incidência do Imposto sobre Operações Financeiras no momento da compra ou da venda da moeda estrangeira.

Assim, a alíquota será de 1,1% sobre o valor total em moeda corrente nacional (reais).

IOF em seguros

Em operações de seguro, o IOF vai incidir sobre o valor do prêmio ou do valor pago à seguradora, mas a alíquota vai variar de acordo com a coisa assegurada.

Nos casos de seguro de vida e de acidentes pessoais, a alíquota será de 0,38%. Nos demais tipos, como os de veículos, a alíquota pode chegar até 25%.

Dúvidas frequentes sobre o assunto

Naturalmente, pode ter restado alguma dúvida sobre o tema. Então, vamos tentar abordar os assuntos complementares agora.

A taxa do IOF vai variar de acordo com o tipo de operação e, em alguns casos, com seu prazo de duração.

Portanto, a tabela a seguir vai te auxiliar na consulta das taxas:

OperaçãoAlíquota
Empréstimo, financiamento ou cheque especial0,38% + 0,0082% ao dia
Crédito rotativo0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%
Compras internacionais com o cartão6,38%
InvestimentosTabela regressiva, de 96% a 0%
Transferências internacionais0,38% e 1,1%, de titularidade diferente e não, respectivamente
Seguro de vida e de acidente0,38%
Seguro de bensLimite de 25%
Tabela taxa do IOF

No IOF, existe a chamada substituição tributária, situação em que o contribuinte assume o encargo de recolher o imposto e repassar em substituição a outro.

Portanto, são geralmente as instituições financeiras e seguradoras as responsáveis pelo recolhimento desse imposto.

A legislação tributária estabelece alguns casos de isenção.

Dentre esses casos, estão os financiamentos habitacionais, de infraestrutura ou de saneamento básico.

Além disso, pessoas com deficiência que necessitem de carros adequados também são isentas de IOF no financiamento de veículos.

No primeiro semestre de 2020, o Poder Executivo concedeu isenção de IOF para operações de crédito pelo prazo de 90 dias. Contudo, essa medida acabou sendo prorrogada até 31 de dezembro.

Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2021, os empréstimos e financiamentos voltaram a ter cobrança normal.

Essa medida foi tomada para facilitar a tomada de crédito diante de uma situação emergencial, como a pandemia.

Minimize seus custos

Como pudemos perceber, o IOF representa um custo adicional nas nossas operações, além do Imposto de Renda.

Nesse sentido, o ideal é que evitemos ao máximo ter custos desnecessários, ou seja, quando ele pode ser evitado.

Por isso, evite atrasar faturas, resgatar seus investimentos antes de 30 dias e solicitar crédito sem que haja genuína necessidade.

Dessa forma, você terá um orçamento muito mais confortável e controlado.

Além disso, se você quer organizar suas finanças de modo mais eficiente, conheça o Mobills, o aplicativo mais bem avaliado do Brasil na categoria.

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Continue aprendendo!

Gostou de aprender sobre o IOF? Deixe sua opinião nos comentários, pois ela é muito importante para nós!

Ademais, veja nossos outros conteúdos sobre investimentos e finanças no canal do Mobills no YouTube.



Escrito por Marcos Vitor Especialista em investimentos

Especialista em investimentos do Mobills, Marcos é formado em Economia pela UFC. Tem como hobby aconselhar amigos sobre investimentos.

  • Certificado de Especialista Anbima (CEA);
  • Economista;
  • ETF no Mercado Brasileiro - ANBIMA;
  • Gestão de Riscos - ANBIMA.

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