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Pessoa física e pessoa jurídica: Principais diferenças

Se você tem dúvida entre pessoa física e pessoa jurídica, confira este conteúdo e entenda a diferença de cada um dos conceitos!

Artigo escrito por Ranielle Oliveira em 03 de Julho de 2022

Você sabia que os termos pessoa física e jurídica são diferentes, e completamente opostos?

Ambos os termos fazem parte do dia a dia de muitas pessoas. Pessoa Física (PF), por exemplo, das pessoas que têm CPF. E Pessoas Jurídicas (PJ) das que possuem CNPJ.

Dito isso, se você quer saber mais sobre esses termos, incluindo qual a obrigação de cada um, confira este conteúdo até o fim.

Bora nessa?

O que é uma pessoa física (PF)?

Pessoa Física (PF) é a nomenclatura utilizada para intitular qualquer indivíduo, desde o seu nascimento até a sua morte. Para ser considerada uma pessoa física, não é necessário nem mesmo possuir um CPF, que é um documento tão importante. Dito isso, é vista a importância desse termo.

Dessa forma, todos os seres humanos têm direitos e deveres de uma PF a serem cumpridos, no momento em que tiram a certidão de nascimento e passam a ocupar um lugar no mundo.

Obrigações de pessoa física

Certamente, quais os impostos que uma Pessoa Física paga pode ser uma grande dúvida para muitas pessoas.

Mesmo que não percebamos algumas vezes, alguns impostos fazem parte dos nossos pagamentos. Entre os mais conhecidos, portanto, estão os seguintes:

  • IRRF: Imposto de Renda;
  • IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano;
  • IPVA: Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores;
  • IOF: Imposto sobre Operações Financeiras;
  • ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis;
  • ITCMD: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.

Porém, é válido ressaltar que nem todas as pessoas necessitam pagar. No caso do IRRF, por exemplo, só necessita pagar quem tem a renda anual superior a R$29,000.

Já nos casos de IPTU e IPVA, só paga quem tem imóvel (IPTU) e automóvel (IPVA).

VEJA TAMBÉM: Tabela IRRF 2022 (Imposto de Renda Retido na Fonte) | IPTU 2022 – O que é, como consultar e pagar | Qual o valor do IPVA 2022 – Calendário e detalhes

O que é uma pessoa jurídica (PJ)?

De maneira resumida, uma Pessoa Jurídica (PJ) é uma organização ou grupo reconhecidos pela Justiça e também pelo estado.

Ou seja, uma PJ pode ser uma empresa, uma ONG, um partido político, fundações e várias outras instituições.

Dessa forma, há o cadastro próprio de uma PJ na Receita Federal, que é o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Obrigações de pessoa jurídica

Pessoa Física e Jurídica possuem obrigações. Ao registrar uma empresa com CNPJ, as obrigações legais para poder exercer as atividades são:

  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • A emissão de notas fiscais;
  • Custos de contratação de colaboradores.

Diferença entre pessoa física e pessoa jurídica

A principal diferença entre Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ) é que enquanto a PF se refere a uma pessoa tangível, a jurídica representa algo mais abstrato, como empresas.

Além disso, os principais documentos de uma PF são, em maioria, Certidão de Nascimento, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e RG. Já para PJ, é necessário o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), além da inscrição estadual e municipal.

Quando uma pessoa física deve se tornar jurídica?

Independente do porte, o CNPJ é muito importante para formalizar empresas e demais instituições. Portanto, se você é uma pessoa física e possui uma das opções abaixo, é necessário cadastrar-se na Receita Federal como PJ:

  • ONGs (Organizações Não Governamentais);
  • Empresas;
  • Associações;
  • Partidos Políticos; entre outros exemplos.

Dúvidas frequentes sobre o assunto

Em resumo, uma Pessoa Jurídica (PJ) pode ser uma organização ou também um grupo reconhecido pelo estado, como:

  • ONGs;
  • Partidos políticos;
  • Fundações; entre outras instituições.

A principal diferença entre pessoa física e jurídica é que: a Pessoa Física se refere a um indivíduo tangível e concreto, enquanto a Pessoa Jurídica se refere a instituições, que são por natureza algo abstrato.

Uma Pessoa Física é todo e qualquer indivíduo, do seu nascer a morrer. Para ser considerada uma pessoa física, não é necessário nem mesmo possuir um número de CPF, que é um documento extremamente importante.


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Escrito por Ranielle Oliveira Analista de conteúdo

Experiente na área de revisão de textos, criadora de conteúdo de finanças pessoais para web e redes sociais e apaixonada por escrever textos com uma linguagem clara e de fácil entendimento para os leitores.

  • Graduanda em Letras pela Universidade Estadual do Ceará.

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