Financiamento atrasado de veículo: Como evitar busca e apreensão
Está com o financiamento do carro atrasado ou perto de vencer? Neste artigo explicamos o que pode acontecer e como evitar busca e apreensão.
Artigo escrito por Thiago Sousa em 03 de Novembro de 2023
Muitos sonham em ter o seu próprio veículo e com isso ter mais agilidade durante o dia a dia. Por isso, para conseguir de maneira mais rápida acabam solicitando um financiamento, o que por si só não é um problema – e pode ser muito vantajoso!
Porém, por não terem uma organização financeira bem estabelecida e traçar objetivos mais claros para contratar esse serviço, acabam se endividando em créditos (como o empréstimo por exemplo).
Mas calma que tudo isso tem solução. Por isso, neste artigo iremos te ajudar caso você esteja com o financiamento atrasado de veículo ou dicas para evitar a busca e apreensão.
Como funciona busca e apreensão?
“Busca e apreensão” pode parecer um pouco forte, mas não é só em casos extremos que isso acontece – como em um caso de alguém que está sendo investigado por tráfico.
Porém, antes de entender sobre esse termo e o que ele tem a ver com solicitação de crédito, é importante entender pelo menos de forma breve primeiro como funciona o financiamento.
Quando queremos algum imóvel (por exemplo) e não temos o valor total do bem, é muito comum solicitar o financiamento imobiliário e que pode ser bem vantajoso em alguns casos.
Esse serviço consiste basicamente da instituição financeira comprar a propriedade para você e depois você paga com juros as parcelas para a instituição – como o IOF e o CET.
Por isso, todo mês é necessário pagar até a data de vencimento a parcela referente ao bem que você solicitou. Quando isso não acontece ou muitas parcelas não pagas acumulam, o banco/instituição toma o bem de volta.
Isso porque o devedor fiduciário (quem solicita o financiamento) ficou em situação de inadimplência, ou seja, sem pagar os valores no prazo estipulado.
Então, é nesse momento que a instituição envia uma busca e apreensão para recolher o bem que foi contratado, mas não foi pago regularmente.
LEIA TAMBÉM: Saiba como funciona o financiamento de veículo
O que fazer quando atrasar as parcelas do financiamento de veículo?
Essa é uma situação que obviamente ninguém quer passar e por isso é importante pagar as parcelas em dia. Porém, muitas vezes pode acontecer alguma emergência financeira, acumula outras dívidas ou até mesmo esquecemos.
Para entender como funciona tudo isso, o Decreto-lei nº 911 de 1969 é o responsável por regulamentar todas essas regras. Porém, as regras mudaram com nova lei de busca e apreensão, a Lei nº 13.043 de 2014 e está mais rígida.
Antes, em casos de atraso das parcelas, era possível que o comprador negociasse a dívida com banco e permanecesse com o veículo.
Porém, atualmente, em caso de atraso, caso o consumidor queira ficar com o veículo, terá que pagar a que está em atraso e todas as outras seguintes.
Para exemplificar, se atrasar a 5ª parcela de um bem que foi financiado em 35 vezes, deve ser pago a 5ª parcela com os juros (compostos) e as outras 30 parcelas restantes caso queira continuar com o bem.
Vale lembrar que em 2020 vigorou o Projeto de Lei 2513/20 que impedia que instituições apreendessem veículos em caso de financiamento atrasado que já foram pagos 50% do valor por conta da pandemia. Porém, ela já não está mais em vigor.
Faça uma simulação de como ficaria os juros composto caso houver um atraso de conta:
Quantas parcelas atrasadas dá busca e apreensão?
Nessa nova lei de busca e apreensão de veículo, basta atrasar uma única parcela para que o veículo seja recolhido.
Por isso é extremamente importante que ao financiar um bem você entenda que aquilo faz sentido para você, sempre pesquise as melhores condições e tenha certeza que se encaixará no seu planejamento financeiro sem grandes apertos.
Como evitar a busca e apreensão do veículo?
Caso você já esteja em atraso, não se desespere pois há algumas medidas que você pode tomar. É recomendável que você peça ajuda de um advogado para conseguir regular tudo de forma correta.
Caso o atraso aconteça e a instituição envie uma notificação sobre a dívida, você tem até 5 dias para pagar a dívida e até 15 dias para fazer uma defesa judicial (junto a um advogado) sobre o motivo do atraso.
Além disso, nada impede uma conversa com o banco e vejam uma maneira de renegociar a dívida, mas nesses casos o juros pode ser bem maior.
O que fazer caso meu veículo seja levado por busca e apreensão?
Caso você consiga ganhar a causa na justiça, poderá ficar com o veículo e o próprio juiz dirá como ficará a situação. Porém, caso perca, o veículo será vendido pelo banco/instituição e você pode até pagar os honorários de advogado por eles.
Além disso, caso o valor da venda do veículo não seja suficiente para quitar toda a dívida, você deverá quitar o restante para o banco se o juiz alegar que não se trata de uma cobrança indevida ou algo do tipo.
O nome fica limpo depois da busca e apreensão?
Bom, isso vai depender se o valor da venda do carro foi suficiente ou não. Isso porque a instituição leiloa o veículo para quitar essa dívida e caso o valor seja suficiente, você pode até ser ressarcido.
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Por fim, você também pode consultar se o veículo financiado está em situação de busca e apreensão. Basta acessar o site do Tribunal de Justiça do seu Estado e inserir seu nome completo, CPF ou CNPJ.
Lá você poderá consultar todos os processos que estão abertos contra você ou sua empresa.
Como evitar que as parcelas do veículo atrasem
Antes de qualquer solicitação de crédito, tenha certeza de que esse serviço caberá no seu orçamento e seu objetivo com aquele financiamento terá sentido de acordo com o seu contexto de vida.
Além disso, compare as melhores opções para o que você busca atualmente e que poderá pagar. Por isso, para ajudar a escolher o melhor crédito para você, a Mobills possui o simulador de financiamento de veículo.
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Escrito por Thiago Sousa Redator
Estudante de Línguas Estrangeiras Aplicadas (LEA-MSI) na UnB. Conteudista, apaixonado por tecnologia e poliglota que usa o marketing de conteúdo para proporcionar acesso fácil à educação sobre finanças pessoais.
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