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Empréstimo para BPC: Saiba todas as regras para contratar!

O governo federal liberou a contratação do empréstimo consignado para BPC. Entenda as regras e simule a melhor opção de crédito para você.

Artigo escrito por Amanda Pessoa em 04 de Agosto de 2022

Em 2022 o governo federal liberou a possibilidade de fazer empréstimo para BPC. Esta medida fez parte do Programa Renda e Oportunidade que tem como objetivo acelerar a economia do Brasil. 

Agora, os beneficiários podem contratar empréstimo consignado e ter acesso a condições bem mais vantajosas que vão ajudar mais de 4 milhões de famílias brasileiras.

Por isso, para tirar todas as dúvidas sobre como funciona e como contratar empréstimo para BPC continue a leitura e confira todos os detalhes.

LEIA TAMBÉM: Descubra como funciona a suspensão do empréstimo consignado

O que é empréstimo BPC?

Esse tipo de empréstimo foi desenvolvido para os cidadãos que são assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social.

Esse benefício é concedido como forma de assistência social aos idosos ou pessoas com deficiência. Quem tem direito ao BPC recebe um valor total de um salário mínimo, atualmente de R$ 1212,00 .

O empréstimo consignado BPC tem como principal objetivo liberar uma linha de crédito com desconto direto na folha de pagamento para quem tem benefício.

Anteriormente esse tipo de empréstimo só era liberado pelo INSS para quem tinha aposentadoria ou pensão. Agora, quem recebe BPC também vai poder fazer empréstimo consignado e ter acesso a taxas de juros mais baixas.

Essa novidade além de oferecer juros mais baixos, possibilita prazos de pagamento mais longos com parcelas menores.

Quem tem direito ao empréstimo BPC?

O beneficio de prestação continuada atua em duas principais modalidades, benefícios 87 e 88. Entenda abaixo a diferença entre as elas.

  • Benefício 87 – para portadores de deficiência (qualquer idade);
  • Benefício 88 – para idosos com 65 anos ou mais.

Porém, somente terá direito a contratar empréstimo consignado BPC/LOAS quem tiver acima de 18 anos de idade e não possuir curatela (quando o beneficiário tem um representante legal).

Lembrando, para ter direito ao BPC precisa ser idoso de 65 anos para cima ou ser pessoa com deficiência (de qualquer idade) e comprovar situação de miséria social.

Para comprovar a baixa renda, é necessário ter uma renda familiar inferior a um quarto de um salário mínimo por pessoa, ter o CADÚnico sempre atualizado, além de passar por uma avaliação social e perícia médica no INSS.

Entretanto, é essencial saber que mesmo os idosos que nunca contribuíram para o INSS tem direito ao benefício assistencial.

Como funciona empréstimo para BPC?

Para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) as condições de empréstimo são restritas. 

Isso se deve ao fato de quem possui o BPC apresenta um perfil financeiro com risco para as operações. Pois, como se trata de um benefício assistencial ele é concedido para quem tem recursos financeiros limitados.

Contudo, as regras para contratar o empréstimo para BPC são as mesmas do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. 

Ou seja, as parcelas serão descontadas diretamente do pagamento pelo INSS e segue o limite de 45% de margem consignável.

A margem disponível para consignação é distribuída da seguinte forma:

  • 35% para empréstimo consignado;
  • 5% para cartão de crédito consignado;
  • 5% para cartão de crédito benefício.

Portanto, para contratar empréstimo consignado para BPC você terá um limite de 35% em cima do valor do benefício, assim como os segurados do INSS.

Além disso, as taxas de juros aplicadas também são equivalentes e o prazo para pagamento (quantidade de parcelas) pode ser em até 84 vezes.

LEIA MAIS: Empréstimo Auxílio Brasil: Descubra quando solicitar

Como solicitar empréstimo do BPC?

Para solicitar o empréstimo BPC os beneficiários precisam buscar uma instituição financeira que atue com esse público e fazer a solicitação do crédito.

Após entrar em contato com a instituição e analisar as condições de contratação, você vai informar seus dados. Caso seja aprovada sua solicitação, o seu empréstimo será encaminhado para averbação no INSS.

Se tudo correr da forma correta, o valor da parcela do empréstimo consignado será descontado diretamente do valor do benefício do BPC.

Portanto, o valor pago do benefício receberá o desconto da parcela do empréstimo. Esta facilidade permite aos bancos ofertar uma taxa de juros menor, por oferecer menos riscos. 

Dúvidas frequentes sobre o assunto

É a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do BPC. Ou seja, a possibilidade de contratar crédito descontado em folha de pagamento.

O empréstimo para BPC foi liberado em 2022 pela Medida Provisória nº 1.106/2022, possibilitando a contratação de crédito consignado para os titulares que possuem esse tipo de benefício.

Para solicitar o empréstimo BPC, basta procurar uma instituição financeira que atue com esse público e fazer a solicitação do crédito. O processo seguirá as mesmas regras do consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

O valor do empréstimo BPC será, assim como no consignado para segurados do INSS, de acordo com a margem consignável. Atualmente a porcentagem é de 35%.

Vale mesmo a pena contratar empréstimo para BPC?

O empréstimo consignado BPC é uma boa opção de crédito, com ele o beneficiário tem várias vantagens embutidas.

Como as taxas de juros são mais baratas e as parcelas já determinadas, na hora de contratar um empréstimo pessoal, essa modalidade se torna mais vantajosa.

Isso acontece porque o empréstimo consignado oferece mais segurança aos bancos devido ao desconto das parcelas estarem atreladas diretamente na folha de pagamento do benefício, evitando a inadimplência.

Além disso, outra vantagem é poder contratar empréstimo para negativado, assim não existe risco de não poder contratar por ter o nome sujo.

Com o nosso simulador de empréstimos gratuito você pode fazer a comparação de ofertas dos principais consignados. Calcule e veja a melhor opção para você.

Ao contratar um consignado é possível usar o dinheiro para qualquer finalidade. Dessa forma, o beneficiário BPC pode decidir onde e quando vai utilizar o crédito.

Por isso, contratar um empréstimo para BPC pode sim valer a pena naqueles momentos em que você precisa de crédito e ter melhores condições.


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Escrito por Amanda Pessoa Analista de Conteúdo

Analista de Conteúdo, mãe, Jornalista com MBA em Marketing e amante da Marvel. Possui experiência com revista impressa, produção de conteúdo, SEO e experiência do cliente. Conhecedora do mundo dos empréstimos, Previdência Social e direitos trabalhistas.

  • Jornalista;
  • MBA em Marketing;
  • Especialista em educação financeira com foco em empréstimos.

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