É a partir do requerimento do INSS que é determinado se é aprovado ou não algum benefício solicitado por um segurado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dessa maneira, saber o que é e como funciona o processo do requerimento é bastante importante e crucial para quem quer fazer a solicitação de alguns desses benefícios.
Por isso, se esse é o seu caso, acompanhe este conteúdo e fique por dentro do assunto, para que todas as suas dúvidas sejam resolvidas.
Boa leitura!
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O requerimento do INSS é, de maneira simples, um recurso que o segurado utiliza para solicitar os benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social, como a aposentadoria.
Além disso, por meio desse requerimento o processo de análise do benefício é mais rápido, o que pode ajudar a acelerar o tempo de aprovação – ou não aprovação – do pedido em questão.
No entanto, não são todos os serviços e benefícios que exigem um requerimento junto ao órgão. A seguir, confira quais os mais comuns e quais não necessitam.
Existem alguns benefícios que são concedidos de maneira automática pelo INSS, sem a necessidade de requerimento. Estes, por sua vez, podem ser solicitados por meio de processos mais simples:
Existe uma série de requerimentos que podem ser feitos. No entanto, estes são os mais solicitados pelos segurados:
A seguir, entenda mais sobre cada um deles.
A aposentadoria é um dos principais serviços disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, além de estar entre os pedidos de requerimento que mais têm solicitação.
Dito isso, todos os segurados do INSS têm direito de requisitar o beneficio, tudo de acordo com cada requisito, seja o de idade e tempo de contribuição, sexo, invalidez ou pelo tipo de atividade exercida.
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Pedir a revisão de benefícios é, também, algo muito comum por parte dos contribuintes. Esse tipo de pedido é feito quando não há concordância sobre as decisões tomadas pelo INSS em relação aos benefícios disponibilizados.
Existe um prazo de até 10 anos para o direito de concessão, e se as decisões não forem contestadas após esse período não é mais possível corrigir.
É um direito de todos os cidadãos cadastrados no INSS fazerem solicitação de alteração dos dados cadastrais, como nome, data de nascimento e os demais disponíveis.
Esse pedido é feito totalmente online, sem a necessidade de deslocamento até uma agência física.
Ao receber um benefício novo, é possível fazer a solicitação de um empréstimo consignado. No entanto, é preciso esperar o prazo estabelecido por lei, de 30 dias, para essa solicitação.
Após o prazo, basta entrar com pedido de desbloqueio por meio de um requerimento do INSS.
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O cadastro de procurações é uma opção para os beneficiários afetados por doenças que incapacitem, sejam contagiosas ou que deem a condição de mobilidade reduzida.
Dito isso, todos os aposentados e pensionistas do INSS têm direito de solicitar essa procuração, seja pública ou, quando necessário, particular.
Além disso, é de extrema importância que o segurado tenha uma pessoa de confiança para realizar os protocolos do INSS em casos de ausência do titular, como prova de vida.
Atualmente, há algumas maneiras de abrir um requerimento no INSS: pelo aplicativo Meu INSS ou Portal Meu INSS e por meio de uma agência, de maneira presencial.
A seguir, confira como a abertura do pedido de todas as maneiras.
Caso já tenha um cadastro por meio da conta gov.br, basta acessar o site oficial do órgão e reproduzir o seguinte passo a passo:
1. No site oficial Meu INSS, clique em “entrar com gov.br”;
2. Então, faça login com o CPF e senha cadastrados na sua conta gov.br;
3. Ao fazer login, escolha a opção “Novo Pedido” na tela atual;
4. Ao clicar, escolha, entre os serviços disponíveis, o que você necessita para fazer o requerimento;
Após isso, basta seguir as instruções, todas intuitivas, pedidas pelo órgão e prosseguir com o requerimento.
O aplicativo Meu INSS conta com o mesmo passo a passo do site, apresentado anteriormente, com o diferencial de fazer tudo pelo celular.
Saiba como:
- Ao baixar o aplicativo (Android e iOS), clique em “Entrar com gov.br”;
- Em seguida, faça login com os mesmos dados utilizados na criação da conta gov (CPF e senha);
- Na tela seguinte, clique em “Novo Pedido”;
- Então, escolha a opção que mais faz sentido para você entre as disponibilizadas;
- Por fim, basta seguir o restante das instruções para a solicitação do requerimento do INSS.
Para fazer um requerimento do INSS de maneira presencial, é necessário agendar, pelo site, um atendimento em um dos postos do INSS.
Após isso, basta conferir o dia e horário marcados e comparecer na agência.
Para o agendamento no INSS, basta ligar para o telefone do INSS (135) ou utilizar a plataforma Meu INSS, seja por meio do site ou aplicativo.
Quanto tempo demora a resposta sobre requerimento do INSS?
Antes, o Instituto Nacional do Seguro Social tinha um prazo de até 60 dias para finalizar todo o processo após protocolização.
No entanto, durante a pandemia, o INSS selou, junto com o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União), um acordo para criar novos prazos de análise do serviço.
Atualmente, esses prazos dependem muito do tipo de serviço solicitado, seja para uma resposta positiva ou negativa.
Confira, por exemplo, o que ficou estabelecido para a aposentadoria:
Para acompanhar todo o processo, basta contatar qualquer um dos canais de atendimento do INSS, seja pela internet ou telefone.
No portal ou app Meu INSS, basta fazer o mesmo passo a passo para a solicitação e utilizar o número de protocolo oferecido no campo indicado para a consulta. Já por telefone, basta ligar para o número 135, de segunda a sábado, no horário de 7h às 22h.
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