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FGTS e CAIXA: entenda a relação e confira os benefícios ao trabalhador
Há mais de 30 anos a CAIXA opera o FGTS. Descubra qual a relação entre os dois e confira os benefícios deste Fundo para a economia do país e para cada trabalhador
Artigo escrito por Lívia Portela em 18 de Outubro de 2023
Se você trabalha com carteira assinada, deve ter depósitos do FGTS feitos em seu nome. E se algum dia você precisou sacar dinheiro desse fundo, seja por ter perdido o emprego, se aposentado ou outro motivo qualquer, certamente o fez por meio da Caixa Econômica Federal.
Mas, o que talvez você não saiba é que nem sempre foi assim. Em outros períodos, já houveram outros bancos que operaram o FGTS, antes do seu sistema de operação ser unificado.
Então, talvez você esteja se perguntando: qual é a relação da CAIXA com o FGTS? É possível sacá-lo por outros bancos? De fato, esse é um assunto que gera muitas dúvidas .
Mas fique tranquilo, pois preparamos um conteúdo de educação financeira para explicar tudo sobre a relação entre a CAIXA e o FGTS. Boa leitura!
LEIA TAMBÉM: Telefone Caixa FGTS: conheça os números!
Qual a relação entre a CAIXA e o FGTS?
Muitos sabem que os saques do FGTS são feitos por meio da CAIXA, mas o que muitos não sabem é que nem sempre foi assim.
Criado em 1966, o FGTS tinha a sua administração pulverizada entre quase 80 instituições financeiras.
Essa excessiva descentralização dificultava a administração e o controle dos processos. Por conta disso, o Fundo e o Sistema Financeiro da Habitação passavam por crises constantes e prejuízos acumulados em sua administração.
Para solucionar este problema, no ano de 1990, a CAIXA assumiu o papel de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conforme estabeleceu a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Desde então, ela promove a gestão operacional do que veio a se tornar o maior Fundo privado do Brasil e da América Latina.
Seu foco, ao longo desses mais de 30 anos, tem sido de modernizar os processos, aumentar o número de canais de atendimento aos trabalhadores, empregadores, Agentes Financeiros e Governo.
Caixa Econômica Federal
3.1
31
Avaliação Mobills
URL verificada
Tipo de banco
Instituição Pública
Produtos
Cartão de crédito e débito;
Investimentos;
Linhas de crédito.
Tipo de crédito
Crédito Pessoal; Consignado; Habitação; Rural; Educação; etc.
Benefícios
FGTS; Abono Salarial; INSS; Seguro-Desemprego; Programas Sociais, etc.
-
Como abrir sua conta
Para solicitar a abertura de conta na Caixa Econômica Federal, é muito simples:
1. Clique no botão ‘Abra sua conta'
2. Localize e compareça à uma agência da CAIXA de sua preferência, apresentando a documentação listada:
- CPF e RG
– Comprovante de residência
– Comprovante de matrícula (para a Conta Universitária)
3. Na agência, preencha e assine os formulários de adesão;
4. Receba o seu cartão e comece a movimentar sua conta, na hora. -
Mais informações
- Prós
-
Movimentações ilimitadas: -
Mais facilidade na aprovação de crédito, com a conta corrente;
-
Portabilidade de Salário com vantagens especiais;
-
Confecção de cadastro para início de relacionamento GRÁTIS.
- Contras
-
A CAIXA não realiza abertura de Conta Corrente na CAIXA pela Internet ou telefone. Apenas nas agências físicas.
Além disso, o crescimento do Fundo e a expansão dos seus benefícios só se tornou possível devido ao aprimoramento de sua Governança e da transparência de suas operações.
Isso fez com que a CAIXA assumisse um papel estratégico no crescimento da economia, na geração de emprego, renda, saúde, saneamento, habitação, investimentos, e infraestrutura para todo o Brasil.
O que é o FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo de apoio ao trabalhador, criado pelo Governo Federal na década de 60, com um objetivo duplo.
O primeiro seria propiciar a formação de uma reserva para o trabalhador ao longo de toda a sua vida produtiva, que possa ser utilizada por ele em sua aposentadoria, ou por seus dependentes, no caso de seu falecimento.
Além disso, este Fundo também tem a função de garantir ao trabalhador uma indenização pelo tempo de serviço nos casos de demissão sem justa causa, doença grave, entre outros.
O segundo objetivo seria criar uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana, o que já é uma realidade no país, principalmente para os beneficiários de menor renda.
Como Funciona o FGTS
O FGTS funciona da seguinte forma: quando um trabalhador começa em um emprego, é criada uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, onde são feitos depósitos mensais, como uma poupança.
Em regra, o trabalhador poderá sacar o valor do FGTS quando for demitido, se aposentar ou apresentar uma doença grave.
Para ter acesso a esse fundo, o motivo da demissão deve ser sem justa causa ou demissão indireta. E cada emprego novo cria uma nova conta vinculada. Então o trabalhador pode ter várias contas de FGTS.
Sendo assim, outras formas de demissão, como a justa causa ou o pedido de demissão do trabalhador, fazem com que o fundo permaneça retido.
No entanto, o trabalhador também tem outra opção de acesso ao Fundo, que é o Saque-aniversário.
Com o saque-aniversário, o trabalhador pode sacar parte do saldo das suas contas de FGTS no mês do seu aniversário. Contudo, caso opte por ele, o trabalhador deixa de receber o FGTS no ato da demissão.
Sendo assim, ao escolher o saque-aniversário o trabalhador, em caso de demissão sem justa causa, terá o direito apenas à multa rescisória de 40%.
VEJA TAMBÉM: Como calcular o seguro-desemprego? Veja agora o que fazer para calcular o valor a receber! || Saque DEP COD 01 – FGTS: O que é e quem tem direito? Confira!
Quem são os beneficiários do FGTS
Os beneficiários do FGTS são os trabalhadores:
- Com contrato formal regido pela Consolidação de Leis Trabalhista – CLT;
- Domésticos;
- Rurais;
- Temporários;
- Intermitentes;
- Avulsos;
- Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais; e
- Diretores não empregados (critério do empregador).
Além disso, esse percentual de recolhimento incide sobre o salário bruto do funcionário somados aos valores de adicionais e horas extras
O registro em carteira de trabalho que segue as normas e leis previsto na CLT deixa bem claro tais pontos. Mas, em contratos CLT que regidos pela Lei nº 11.180/05, lei do contrato de aprendizagem, o percentual de recolhimento é de 2%.
Como é calculado o FGTS
O cálculo do FGTS segue por base o salário bruto e o tempo de trabalho do colaborador. Dessa forma, o empregador deve depositar mensalmente 8% do valor bruto em uma conta aberta da Caixa Econômica Federal.
Além disso, o depósito referente a 8% do salário do empregado deve ser depositado até o dia 7 do mês vigente, enquanto o trabalhador estiver na empresa.
O valor deve ser depositado pelo empregador enquanto o trabalhador estiver registrado e não é descontado do salário do trabalhador.
Como funciona o saque do FGTS
O saque do FGTS pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo FGTS, que atualmente é 100% digital, para todas as modalidades previstas em lei.
O aplicativo do FGTS está disponível para Android e iOS, e permite solicitar o saque, indicar uma conta de qualquer banco para receber o crédito, fazer upload de documentos, acompanhar as etapas do processo e muito mais.
Além da demissão sem justa causa e do saque-aniversário, as situações em que é possível sacar o FGTS são as seguintes:
- Demissão sem justa causa;
- Término do contrato por prazo determinado;
- Rescisão do contrato por extinção da empresa, supressão de parte de suas atividades, fechamento de estabelecimentos, falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Portador de HIV – SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);
- Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente);
- Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);
- Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
- Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990, inclusive;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
É possível antecipar o FGTS?
Atualmente, alguns bancos oferecem a opção de antecipar o saque do FGTS. Confira a seguir alguns deles, além de detalhes sobre essa antecipação:
Banco BV
Empréstimo FGTS – Banco BV
Tipo:
Empréstimo com FGTS
Quem pode solicitar:
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário.
Avaliação Mobills:
5.0
328
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
Valor:
De R$300 até R$100.000
Juros:
A partir de 1.67% a.m.
Prazo de liberação:
dia(s)
Número de parcelas:
Antecipe até 10 parcelas do saque-aniversário
Perfil ideal:
- Ter conta ativa ou inativa no FGTS;
- Pelo menos R$300 no saldo do Fundo de Garantia;
- Ser optante pelo saque-aniversário;
- Deve ter 18 anos ou mais;
- Prós
-
Não compromete o orçamento mensal -
Taxas de Juros competitivas
-
Crédito rápido e sem burocracia
-
Não impacta a contratação de outras linhas de crédito
- Contras
-
É necessário ter um saldo mínimo de R$300 no FGTS
Empréstimo FGTS – Banco BV
Avaliação Mobills:
5.0
328
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
Valor
De R$300 até R$100.000
Taxa de juros
A partir de 1.67% a.m.
Prazo
Antecipe até 10 parcelas do saque-aniversário
Quem pode solicitar?
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário.
Consiga o crédito ideal
Aumente suas chances em 5 vezes de ser aprovado e ter a melhor taxa. Fale com um consultor e descubra como!
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Cancelar
Banco Itaú
Empréstimo FGTS – Banco Itaú
Tipo:
Empréstimo com FGTS
Quem pode solicitar:
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário
Avaliação Mobills:
5.0
328
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
Valor:
De R$200 até R$200.000
Juros:
A partir de 1.99% a.m.
Prazo de liberação:
dia(s)
Número de parcelas:
Antecipe até 7 parcelas do saque-aniversário
Perfil ideal:
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir saldo mínimo de R$ 400,00 em sua conta FGTS;
- Optar pelo Saque Aniversário;
- Autorizar o banco Itaú a ter acesso ao saldo do FGTS.
- Prós
-
Processo 100% online
-
Aceita negativados
-
A liberação dos valor se dá em até 24 horas.
-
Não precisa pagar parcelas ou boletos
- Contras
-
Saldo mínimo do FGTS seja maior que R$ 400,00
Empréstimo FGTS – Banco Itaú
Avaliação Mobills:
5.0
328
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
Valor
De R$200 até R$200.000
Taxa de juros
A partir de 1.99% a.m.
Prazo
Antecipe até 7 parcelas do saque-aniversário
Quem pode solicitar?
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário
Consiga o crédito ideal
Aumente suas chances em 5 vezes de ser aprovado e ter a melhor taxa. Fale com um consultor e descubra como!
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Banco Inter
Empréstimo FGTS – Banco Inter
Tipo:
Empréstimo com FGTS
Quem pode solicitar:
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário.
Avaliação Mobills:
4.5
328
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
Valor:
De R$300 até R$50.000
Juros:
A partir de 1.99% a.m.
Prazo de liberação:
dia(s)
Número de parcelas:
Antecipe até 10 parcelas do saque-aniversário
Perfil ideal:
- Ter conta ativa ou inativa no FGTS;
- Pelo menos R$300 no saldo do Fundo de Garantia;
- Ser optante pelo saque-aniversário;
- Deve ter 18 anos ou mais;
- Ter liberado a consulta do saldo pelo banco
- Prós
-
Processo 100% online
-
Pode ser antecipado até 10 parcelas do saque-aniversário.
-
Dinheiro liberado em até 24 horas.
-
Libera para negativados
-
Crédito rápido e sem burocracia
- Contras
-
É necessário ser cliente do banco Inter
-
Precisa ter pelo menos R$300 no saldo do FGTS
Empréstimo FGTS – Banco Inter
Avaliação Mobills:
4.5
328
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
Valor
De R$300 até R$50.000
Taxa de juros
A partir de 1.99% a.m.
Prazo
Antecipe até 10 parcelas do saque-aniversário
Quem pode solicitar?
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário.
Consiga o crédito ideal
Aumente suas chances em 5 vezes de ser aprovado e ter a melhor taxa. Fale com um consultor e descubra como!
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Escrito por Lívia Portela Redatora Web
Lívia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e, atualmente, estuda Marketing Digital na Universidade Estácio de Sá. Descobriu no Marketing uma paixão pela comunicação, onde exerce seu trabalho produzindo conteúdo sobre finanças pessoais, produtos e serviços financeiros utilizando as técnicas de SEO.
- Estrategista de Marketing em formação;
- Advogada.
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