Descubra agora quem tem direito ao PIS

Uma dúvida que sempre surge na mente dos brasileiros é quem tem direito ao PIS e como ter acesso a esse benefício.

Além disso, é muito comum encontrar quem confunda PIS e Pasep, já que ambos os benefícios têm o mesmo objetivo, porém com suas diferenças.

Por conta disso, muitos acabam confundindo em qual de fato possuem o direito de sacar o valor na conta.

Você tem dúvidas sobre quem tem direito ao PIS? Continue lendo este artigo que nós iremos te explicar isso e muito mais.

O que é o PIS? 

Para quem ainda tem dúvidas, o PIS é muito mais do que um número na sua carteira de trabalho, ele é um benefício que milhares de trabalhadores brasileiros possuem.

O PIS é o Programa de Integração Social, no qual o trabalhador de empresa privada conta com benefícios determinados por lei. Além de colaborar com o desenvolvimento das empresas no setor.

Uma informação importante é que o pagamento deste benefício é de responsabilidade da Caixa Econômica.

Mas quem tem direito ao PIS?

Agora que você já sabe o que é o PIS, deve estar querendo saber quem tem direito ao PIS, certo? 

Diferentemente do que muitos pensam, não são todos os trabalhadores que possuem o direito ao PIS e muito menos de sacar o valor que está em conta. 

Por isso, é necessário seguir as seguintes regras:

• Ter a carteira assinada por pelo menos cinco anos;
• Receber até dois salários mínimos;
• Ter trabalhado com a carteira assinada obrigatoriamente no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base que está sendo pago;
• Ter os seus dados devidamente atualizados com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quais são os motivos que permitem o saque do PIS?

Toda vez que o calendário do pagamento do PIS é divulgado, fica a dúvida: será que posso sacar o valor? 

Antes de mais nada, você precisa saber que é necessário atender a alguns motivos impostos pela Caixa para ter acesso ao dinheiro e o rendimento dele. Para isso, você precisa estar entre:

• Todos os beneficiários, de acordo com a Lei 13.932/2019;
• Aposentadoria;
• Idade igual ou superior a 60 anos;
• Invalidez (do participante ou dependente);
• Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
• Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
• Neoplasia Maligna – Câncer – (participante ou dependente);
• SIDA/AIDS (do participante ou dependente);
• Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
• Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular);
• Os eventos 27 – Construção/Reforma Moradia e 43 – Casamento, que também permitiam o saque das Cotas, foram extintos a partir da Lei Complementar nº 26/1975 e da Constituição de 1988, respectivamente.

Caso você comprove estar dentro de um dos requisitos citados acima, o pagamento do PIS poderá ser realizado a qualquer momento.

Porém, há uma exceção para quem vai sacar por idade, neste caso é preciso esperar a divulgação do calendário pela instituição financeira.

VEJA TAMBÉM: PIS e NIS é a mesma coisa? Confira a diferença entre os termos!

Como faço para consultar as informações sobre o benefício?

Se você quiser saber alguma informação sobre o PIS, pode realizar a consulta do seu benefício diretamente no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.

Além disso, também há a possibilidade você falar com a central telefônica Alô Trabalho, no número 158.

Você também pode realizar a consulta nas seguintes modalidades:

• No site da Caixa;
• Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.