Passaporte emergencial: Veja o que é necessário para a emissão

Precisa realizar uma viagem às pressas, mas não tem passaporte? Então, saiba que pode emitir um passaporte emergencial, uma vez que sem o documento não pode ir ao exterior.

Este é um documento que poucas pessoas sabem que existem e acabam deixando de solicitar esse tipo de passaporte.

Neste artigo, você saberá o que é um passaporte emergencial, quem pode solicitar, como realizar o pedido e qual é o montante financeiro para a emissão do documento. Descubra!

VEJA TAMBÉM: Como tirar o passaporte pela primeira vez?

O que é passaporte emergencial?

O passaporte emergencial é destinado para aqueles que não podem esperar o prazo para a retirada do documento e precisam dele urgentemente,  

Embora o documento seja parcial, ele é direcionado a questões profissionais e de saúde. Entretanto, este documento possui um prazo inferior ao convencional.

Quem pode solicitar o passaporte emergencial?

Caso não saiba, as normas para a solicitação do passaporte emergencial são as mesmas que o documento convencional. Sendo assim, para solicitar o documento, é necessário:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em dia com o serviço militar e eleições;
• Não ser procurado pela Justiça;
• Não conter proibição de deixar o Brasil por ordem judicial.

Em que momento posso solicitar o passaporte emergencial?

De acordo com a instituição da Polícia Federal (PF), compreende como emergência quando o motivo de sua viagem for:

• Catástrofes naturais;
• Necessidade de trabalho;
• Interesse da Administração Pública;
• Viagem imediata por razão de saúde do requerente, cônjuge ou parente até o segundo grau;
• Conflitos armados;
• Ajuda humanitária;
• Proteção do patrimônio (exceto prejuízos com passagens, hospedagens etc);
• Emergência que não pôde ser prevista e o adiamento da viagem causaria transtornos graves.

Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte emergencial?

Conforme mencionado anteriormente, a documentação necessária para emitir o seu passaporte emergencial é idêntica ao passaporte convencional.

Abaixo, é possível verificar a documentação necessária.

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Passaporte anterior (se houver) ou um Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil tipificando o crime (em caso de roubo ou furto);
• Comprovantes de situação emergencial;

Como emitir o passaporte emergencial?

Se estiver com o seu passaporte vencido, e houver algum imprevisto e não puder esperar pelo processo da renovação, basta seguir o passo a passo abaixo para solucionar o seu problema:

1. Preencha o requerimento de solicitação de seu passaporte. É importante ressaltar que para este tipo de documento não há a necessidade de agendar atendimento ou pagar a Guia de Recolhimento da União;
2. Posteriormente o preenchimento do requerimento, vá a um posto da Polícia Federal com os documentos necessários;
3. Realize o pagamento da GRU o mais rápido possível;
4. Após o pagamento, será feita a foto e coleta das digitais.;
5. Em seguida, o passaporte emergencial ficará pronto em até 24 horas.

Para que seja possível retirar, é obrigatório comparecer com  um documento de identificação com foto no mesmo posto da Polícia Federal que fez a solicitação.

Qual é o valor para emitir o passaporte de emergência?

O documento possui um valor agregado mais caro do que o passaporte retirado da maneira convencional, contendo uma taxa de R$334,42.

Veja também: Quanto custa para tirar o passaporte? Saiba como tirar o seu!

O passaporte emergencial é aceito em todos os países?

Embora o documento seja oficial, em alguns países não é aceito como comprovante de identidade. Destaca-se que os países que fazem parte do Mercosul aceitam o passaporte emergencial, são eles:

• Argentina;
• Chile;
• Uruguai;
•  Venezuela;
•  Paraguai;
• Bolívia;
• Peru;
• Colômbia;
• Equador;
• Guiana ;
• Suriname. 

Porém, países que possuem ligação com o Tratado de Schengen não aceitam o passaporte emergencial. Por isso, o indicado é entrar em contato diretamente com a embaixada do país.