O que é INSS? Entenda tudo sobre essa instituição e como acessar!

Embora seja uma sigla bastante conhecida, muita gente não faz ideia de o que é INSS e para que ele serve. Inclusive, talvez você já até esteja vinculado a intuição e não sabe muito como funciona.

Muito provavelmente você já ouviu falar sobre e até pode imaginar que esteja relacionado a algum benefício do Governo. Mas, como isso funciona? Será que qualquer pessoa tem direito ou há requisitos?

Por isso, logo abaixo mostramos como ele funciona, o que é, para que serve, como saber se tem direito e outras informações importantes!

O que é INSS?

Antes de mais nada, vamos começar respondendo a dúvida mais comum: afinal, o que é INSS?

A sigla INSS quer dizer Instituto Nacional do Seguro Social e representa um órgão público do Governo Federal.

Este é o órgão responsável pelo pagamento de aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros e demais segurados, tais como: microempreendedores individuais e contribuintes individuais.

Ou seja, é possível ser um profissional autônomo e também ser amparado pelo INSS, desde que você pague a sua contribuição mensal.

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Como funciona o INSS?

É o instituto o órgão responsável por cuidar da execução dos direitos de todos os seus segurados que se enquadram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

E o que é este RGPS? É o regime público de previdência social no Brasil, com as suas políticas elaboradas pela Secretaria de Previdência e executadas pelo INSS.

Atualmente, o órgão é vinculado ao Ministério da Economia.

Quando foi criado o INSS?

Sendo responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e diversos benefícios trabalhistas, o Instituto Nacional de Seguro Social foi criado em 1990.

Este órgão une os antigos Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).

Qual a responsabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social?

Sobretudo, o instituto tem como finalidade efetivar os benefícios que a previdência proporciona segundo o Regime Geral de Previdência Social.

Como também o monitoramento e o controle de pagamentos de benefícios e aposentadorias, como pensão por morte e o auxílio doença.

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Quais os benefícios vinculados ao INSS?

A fim de proporcionar benefícios à sociedade, é previsto na previdência:

Aposentadoria por idade;
Salário-família;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão;
Pensão por morte;
Pensão especial (Síndrome da Talidomida);
Salário-maternidade;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria por tempo de contribuição
Auxílio-doença.

Quem pode ter direito ao INSS?

A ideia principal do INSS é que todas as pessoas que exercem alguma atividade remunerada já contribuem para a instituição e se tornem segurados, seja CLT, profissional liberal ou outros formatos.

Além disso, já passam a contribuir os segurados da Previdência Social que tenham idade acima de 16 anos ou sejam representados por procuradores/tutores ou representantes legais.

Entretanto, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, trabalhadores rurais e empregadores, também podem ser segurados pela previdência social.

Porém, necessitam se inscrever e realizar contribuições mensais com o INSS, para terem acesso aos direitos previdenciários.

Mas, vale destacar que Microempreendedor Individual (MEI), possui acesso ao sistema previdenciário realizando o pagamento do DAS MEI.

Os cidadãos que não possuem renda, possuem o direito de realizar a inscrição na previdência social, a partir dos 16 anos de idade.

Meu INSS

Além disso, você consegue acompanhar tudo direto da palma da sua mão pelo aplicativo Meu INSS.

Para acessar, basta:

1. Baixar o aplicativo na Play Store (para celulares Samsung, Xiaomi, Motorola e outros) ou App Store (para celulares iPhone);
2. Ao abrir o aplicativo, ele mostrará algumas instruções de como usar;
3. Depois de ler, basta entrar com sua conta gov.br;
4. Pronto, você terá acesso ao seu aplicativo!

Por lá você consegue fazer novos pedidos, solicitar benefícios, tirar extrato, simular aposentadoria, acessar seu cadastro e várias outras funções importantes.

Como posso realizar contribuições para a previdência social?

Há diversas formas de realizar contribuições para o Instituto Nacional de Seguro Social, são elas:

Microempreendedor Individual (MEI)

Trabalhadores que se tornaram MEI, já realizam a contribuição ao INSS ao efetuar o pagamento da DAS MEI.

Isto é, não há a necessidade de realizar nenhum outro tipo de pagamento de arrecadação.

Segurado especial

Quando o segurado especial realiza o comércio de sua produção rural à uma empresa, é necessário realizar o desconto do valor da venda o percentual do INSS e recolher o tributo ao instituto.

Ademais, pode haver contribuição de maneira facultativa, sendo recolhido 20% do salário de contribuição. Proporcionando assim direito a todos os benefícios previdenciários.

Contribuinte individual ou facultativo

É feita a contribuição por meio da Guia da Previdência Social, onde há necessidade de pagamento mensalmente – como pagar um boleto.

Empregado e trabalhador avulso

Em geral, trabalhadores com carteira assinada ou trabalhador avulso tem uma porcentagem do pagamento destinada ao INSS todos os meses.

Eles não necessitam realizar nenhum outro pagamento tendo em vista que a responsabilidade de recolher o valor é da contratante ou no caso do trabalhador avulso, do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.

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