Embora seja um benefício comum e bem popular, nem todo trabalhador brasileiro sabe o que é PIS e qual público ele abrange. Assim, pode ocorrer de alguém ter direito, e não saber.
Será que todos os trabalhadores têm direito ao PIS, incluindo os de empresas públicas e privadas? É o que você vai descobrir agora! Além disso, ainda vai saber mais detalhes para ficar por dentro deste benefício.
O que é PIS?
O PIS é a sigla do Programa Integração Social (PIS), um programa da iniciativa privada e dá acesso a benefícios determinados por lei. Além disso, colabora para o desenvolvimento das empresas do setor.
Muita gente escuta o termo “número do PIS”, mas ele vai além de apenas uma numeração É comum também você escutar falar de PIS/PASEP, pois ambos estão atrelados e têm funções semelhantes.
Além de ser um benefício pago aos trabalhadores, o PIS também é um programa que busca a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa.
Empregada doméstica tem direito ao PIS?
Uma dúvida muito comum é se empregados domésticos tem direito ao abono do PIS, e a resposta é não.
O motivo é que o PIS não é financiado pelo Governo, mas pelas próprias empresas privadas, e o dinheiro recolhido com o encargo é direcionado para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O empregador de um trabalhador doméstico é uma pessoa física, portanto não se encaixa nessa categoria.
Por isso o abono do PIS acaba sendo o único direito que o empregado não tem, de acordo com a própria Lei Complementar 150/2015, que rege o trabalho doméstico.
Quem realiza o pagamento do PIS?
O pagamento deste benefício é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A Caixa também é a responsável pela divulgação do calendário, tanto do pagamento do PIS como do abono salarial.
O abono é considerado o benefício pago aos trabalhadores que possuem salário mensal de até dois salários mínimos. E a empresa onde trabalhava no ano-base do PIS precisa ter informado todos os dados ao governo.
Se não tiver sido informado, o trabalhador pode ficar sem o abono, que é disponibilizado anualmente aos trabalhadores registrados no PIS há 5 anos e que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano.
O que é o rendimento do PIS?
Se você é um trabalhador cadastrado no PIS/PASEP e ainda não sacou o saldo de cotas da sua conta individual de participação, saiba que você tem direito aos rendimentos do PIS.
Mas, caso não vá sacar, o valor será informado ao saldo de cotas. É possível receber o rendimento de três formas:
1. Por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na CAIXA, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses;
E qual será a diferença entre PIS e PASEP, uma vez que eles atuam de forma semelhante e atreladas? Embora muitos não saibam, na verdade a diferença é bem simples.
Enquanto o PIS é uma iniciativa e um programa voltado aos trabalhadores da rede privada, a sigla PASEP que dizer Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Ou seja, o fundo é destinado aos empregados do setor público, sejam eles da União, Estados ou Municípios. Assim, quem realiza o pagamento do PASEP é o Banco do Brasil.
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