Feriado ou ponto facultativo? Tire sua dúvida sobre o dia de Tiradentes

Na próxima segunda-feira, 21 de abril, é celebrado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes, uma das datas mais emblemáticas da história nacional. A ocasião levanta uma dúvida comum: afinal, o dia 21 de abril é feriado ou ponto facultativo?

De acordo com a legislação brasileira, o Dia de Tiradentes é feriado nacional, conforme instituído pela Lei nº 4.897, de 1965, que também reconhece Joaquim José da Silva Xavier como Patrono Cívico da Nação Brasileira.

A dispensa do trabalho nesta data é obrigatória tanto para o setor público quanto para o setor privado, exceto nos serviços considerados essenciais, que funcionam em regime de escala ou compensação.

O que é comemorado em 21 de abril?

A data homenageia Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, movimento que, no final do século XVIII, buscava a independência de Minas Gerais e do Brasil em relação à Coroa Portuguesa.

Preso e executado em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi o único inconfidente condenado à morte. Sua figura foi elevada ao status de herói nacional apenas após a Proclamação da República, quando passou a representar o ideal de liberdade e resistência ao autoritarismo.

Apesar da confusão comum com os pontos facultativos — que dependem da decisão do empregador ou da administração pública —, o feriado do Dia de Tiradentes garante folga obrigatória, prevista em lei.

Feriado x ponto facultativo

Enquanto o feriado exige a interrupção obrigatória das atividades, o ponto facultativo é uma opção da empresa ou do órgão público, geralmente adotado em datas comemorativas como o Carnaval.

A lista oficial de feriados e pontos facultativos é publicada anualmente pelo Governo Federal no Diário Oficial da União.

VEJA TAMBÉM: Feriados e datas comemorativas de abril: saiba quais são!

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