Você tem dúvidas se o dia 21 de abril, Tiradentes, é feriado ou ponto facultativo?
A resposta é clara: trata-se de um feriado nacional, estabelecido por lei. Portanto, a dispensa do trabalho é obrigatória — ao contrário do ponto facultativo, que pode variar conforme a decisão da empresa ou órgão público.
Então, para saber tudo sobre o Dia de Tiradentes e sobre a comemoração pelo Brasil, confira agora o conteúdo que preparamos. Boa leitura!
VEJA TAMBÉM: Feriados e datas comemorativas de abril: saiba quais são!
O dia 21 de abril é um feirado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, uma das figuras mais importantes da história do Brasil.
Ele foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento que queria a independência de Minas Gerais (e futuramente do Brasil) do domínio português, lá no final do século XVIII.
Tiradentes foi o único dos inconfidentes condenado à morte. Ele foi enforcado em 21 de abril de 1792, e sua imagem como herói nacional só ganhou força anos depois, principalmente após a Proclamação da República.
Foi aí que sua luta passou a ser exaltada como símbolo de resistência e liberdade.
VEJA TAMBÉM: Os Bancos vão abrir no feriado de Tiradentes? Veja os horários
A data foi oficializada como feriado nacional pela Lei nº 4.897, de 1965, que também declarou Tiradentes como Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Desde então, 21 de abril passou a garantir dispensa obrigatória do trabalho tanto no setor público quanto no privado, exceto para serviços essenciais.
Muita gente ainda confunde feriado e ponto facultativo, então vale lembrar:
Um exemplo clássico de ponto facultativo é o Carnaval. Já o Dia de Tiradentes é feriado um real, instituído legalmente.
Todo ano, o Governo Federal publica um decreto com a lista oficial de feriados e pontos facultativos no Diário Oficial da União.
Além disso, é importante checar se o seu estado ou cidade tem feriados locais, que também contam!
Quando é o próximo feriado nacional?
Quando é o 5° dia útil de julho? Descubra!
Bolsa Família 2025: confira o calendário de pagamentos de julho
INSS começa pagamentos dos benefícios de junho
Qual a diferença entre Pix Automático e débito automático?