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O que é trabalho informal? Conheça os diferentes tipos!

Ser um trabalhador informal é uma realidade de muitas pessoa, mas você sabe o que é quais tipos de trabalho informal existem? Descubra!

Artigo escrito por Equipe Mobills em 18 de Outubro de 2023

Quando a taxa de desemprego começa a subir, o que muitos brasileiros fazem para ganhar dinheiro é optar pelo trabalho informal. Mas, afinal, é o que é ser um trabalhador informal?

Muitas pessoas ainda não sabem o que de fato é um trabalho informal e nem quais são os tipos. Mas, a informalidade e liberdade financeira que ela proporciona pode ser vantajosa.

Porém, nem sempre ter essa autonomia é fácil. Afinal, no trabalho informal as pessoas costumam trabalhar muito mais do que estivessem com carteira de trabalho assinada.

Assim, entenda melhor o que é o trabalho informal, quais tipos existentes e tire suas dúvidas em relação a este assunto!

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O que é trabalho informal?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho informal é a categoria que compreende os trabalhadores informais que não possuem carteira assinada, mas que ainda assim exercem algum tipo de trabalho.

Também é considerado trabalho informal os empregados domésticos, empregador sem CNPJ, trabalhador familiar auxiliar e até mesmo aqueles que trabalham por conta própria.

Sendo assim, o trabalhador informal é aquele que realiza atividades sem carteira assinada ou CNPJ.

E é fundamental saber disso porque muitas pessoas acreditam que um autônomo não tem trabalho informal.

Porém, se um trabalhador não tem CNPJ, pode sim ser considerado um trabalhador informal.

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Quem pode ser considerado trabalhador informal?

Como falamos acima, é considerado trabalho informal todo aquele que é exercido sem ter carteira assinada ou CNPJ. 

Mas, se ainda tem dúvidas se o que faz é trabalho informal ou não, veja os exemplos abaixo:

  • Qualquer tipo de vendedor sem CNPJ;
  • Pessoas autônomas sem CNPJ;
  • Motoristas de aplicativo sem CNPJ;
  • Entregadores de aplicativo sem CNPJ;
  • Empregados sem contrato ou carteira assinada.

E é justamente por causa disso que o microempreendedor individual (MEI) não pode ser considerado um trabalhador informal.

Além disso tem como autônomo pagar INSS para garantir alguns direitos, mas essa contribuição é facultativa.

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MEI é considerado trabalho informal?

Uma dúvida que muitas pessoas possuem é se o microempreendedor individual, MEI é considerado um trabalho informal. A resposta para dúvida é não.

Isso, porque essa categoria foi criada justamente com o objetivo de tirar os brasileiros da informalidade que trabalhavam sem ter nenhuma lei que os proteja.

Assim, quem vira MEI, além de ganhar um CNPJ também começa a contribuir com o INSS

Dessa forma, passa a ter diversos benefícios sociais, como:

E é justamente por causa disso que o microempreendedor individual não pode ser considerado um trabalhador informal.

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É crime ser trabalhador informal?

Se você acha que ser um trabalhador informal é crime está muito enganado, não há problema nenhum nisso.

Além disso, qualquer pessoa pode ter um trabalho informal. Porém, é importante lembrar que, muitas vezes, você pode não ter direitos e benefícios sociais e trabalhistas.

Caso você opte por ter um trabalho informal, é bom levar em consideração abrir um CNPJ e se transformar em um microempreendedor individual. 

Por mais que você tenha que pagar uma taxa mensal nesta modalidade, passará a ter diversos direitos como já falamos acima.

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Afinal o que é Trabalho Formal?

Agora que você já sabe o que é o trabalho informal, precisa também entender o que é o trabalho formal, certo? Assim, é possível entender melhor a diferença entre ambos os tipos de trabalho. 

De acordo com o IBGE, essa é uma categoria que vai unir os trabalhadores que possuem carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos, militares e até mesmo funcionários públicos.

Também estão inclusos nesta categoria os empregadores e trabalhadores por conta própria que contribuem para a previdência social.

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Escrito por Equipe Mobills Redator Web

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