Bloqueio judicial de conta: o que é e como funciona?

Você já ouviu falar de bloqueio judicial de conta? Esse tipo de congelamento de bens pode ser ordenado pela justiça, piorando ainda mais a situação de quem já está com dívidas.

Além disso, essa é uma ação que pode ocorrer sobre pequenas ou grandes causas, ou pessoas físicas ou jurídicas, sejam dívidas públicas ou não.

Então, se você está endividado e não deseja ter a surpresa de ter um bloqueio judicial de conta, confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre o assunto para evitá-lo

O que é Bloqueio Judicial?

Saber o que é bloqueio judicial é de extrema importância para evitar que você seja surpreendido por um na conta.

Bloqueio judicial é, de maneira simples, o congelamento de bens e valores que constam em uma conta bancária, através de uma medida imposta pela justiça.

Geralmente, esse bloqueio é relacionado a dívidas não quitadas, e pode acometer tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

Antes do bloqueio, porém, o devedor em questão deve ser notificado para que resolva o quanto antes a sua situação de inadimplência.

Então, caso não ocorra a regularização da dívida, será realizado um levantamento de bens e valores que constam em sua conta bancária, para que eles sejam avaliados e penhorados para abater a dívida.

VEJA TAMBÉM: Quais bens podem ser penhorados para pagar dívidas? Confira!

Como funciona o bloqueio judicial?

Como dito anteriormente, antes do bloqueio propriamente dito dos bens, a pessoa devedora é notificada a fim de que possa regularizar sua situação.

No entanto, caso não haja a quitação da dívida até o prazo previsto, a justiça impõe que seus bens sejam rastreados e penhorados para o pagamento da dívida.

Além disso, o juiz responsável pela medida pode ordenar bloqueio total ou parcial (apenas uma parte) do valor tido em conta.

É importante ressaltar, ainda, que esse bloqueio pode ocorrer não somente em conta bancária, mas também em investimentos tidos com o banco.

Antes de qualquer medida judicial, o devedor pode apresentar defesa. Confira as quatro ações de cobranças que podem levar até o bloqueio judicial de conta:

• Ação Monitória;
• Ação de Cobrança;
• Execução de Título Extrajudicial;
• Execução Fiscal – para dívidas de natureza tributária;
• Cumprimento de sentença de um desses processos.

Quando não pode ocorrer um bloqueio judicial de contas?

Apesar do bloqueio ser determinado pela justiça, existem bens considerados impenhoráveis, que são aqueles responsáveis pelo sustento do devedor.

Dessa maneira, encaixam-se nessa condição de impenhorável as seguintes situações:

• Remuneração salarial;
• Aposentadoria;
• Pensão;
• Subsídios e auxílios do governo, como auxílio emergencial, bolsa família, auxílio doença, etc).

O que fazer quando os bens são bloqueados?

Se você teve bens ou contas bloqueadas por bloqueio judicial, é preciso contatar a instituição responsável para saber tudo sobre o bloqueio, como:

• Qual o número do processo;
• Qual o número do protocolo da ordem;
• Origem da ordem e vara judicial.

Dito isso, é necessário que você entre em contato com um advogado e, assim, possa receber todo o apoio necessário para liberação e desbloqueio da conta.

É possível evitar um bloqueio judicial?

Sendo o bloqueio judicial uma opção do credor no processo de cobrança de dívidas, a melhor forma de evitá-lo é, certamente, garantindo o pagamento em dia de todas as suas contas.

Dessa forma, ter controle financeiro é essencial. Então, para ter mais controle sobre a sua entrada e saída de dinheiro, para assim colocar em prática todo o seu planejamento financeiro, você pode utilizar aplicativos de controle financeiro.

Além disso, caso você tenha dívidas e não sabe como quitá-las, é possível fazer uma consulta aos principais birôs de crédito e procurar renegociá-las o quanto antes, como SPC e Serasa.

Essa atitude pode fazer com que você não tenha que passar pela surpresa do bloqueio judicial.

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Como mostrado acima, ter as contas bem ajustadas e não estar com nada pendente de ser pago é essencial para evitar o bloqueio.

Por isso, hoje em dia você pode usar algumas plataformas para renegociar suas dívidas.

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