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Planejamento tributário: conheça o que é, sua importância e como fazer o seu

O planejamento tributário é um documento muito importante para a empresa por diversos motivos. Saiba mais sobre ele.

Artigo escrito por Luis Soares em 18 de Abril de 2024

O planejamento tributário é uma etapa importante para o desenvolvimento de uma empresa que preza pela legalidade, mas que quer encontrar situações mais vantajosas.

Esse é um documento que funciona como um mapa para a empresa, que irá trazer o enquadramento jurídico e tributário mais vantajoso para a empresa.

Se você tem uma empresa e acredita estar pagando mais impostos que o devido, realizar um planejamento tributário pode guiar a sua empresa em uma direção mais vantajosa.

Se você quer saber mais sobre o assunto, continue com a gente.

Boa leitura!

O que é planejamento tributário

O planejamento tributário é o conjunto de estudos e estratégias adotadas para que a empresa tenha uma redução na carga tributária de maneira totalmente legal.

Ele serve para que, por meio de escolhas e ações inteligentes e legais, a empresa tenha uma redução no valor de impostos pagos, trazendo mais economia sem que ela incorra em sonegação.

Esse documento é importante porque os impostos correspondem a grande parte dos custos de uma empresa, além de o Brasil possuir um dos regimes tributários mais complexos do mundo. Por isso, elaborar esse planejamento ajuda o empreendedor a entender quais impostos deverá pagar e, como adequar sua empresa de maneira a economizar nos tributos.

É importante destacar que o planejamento tributário deverá ser realizado para cada empresa, uma vez que cada uma delas possui particularidade que devem ser levadas em conta para a elaboração dele.

Além disso, vale a pena investir em profissionais especialistas no assunto, com amplos conhecimentos sobre regimes tributários, impostos e regimes de tributação. Normalmente são escolhidos contadores ou advogados tributários para fazer esse planejamento.

Tipos de planejamento tributário

Quem tiver interesse em realizar um planejamento tributário precisa conhecer quais os tipos existentes e quais as suas características próprias que o diferenciam de outras modalidades.

Por isso, agora explicaremos quais são esses tipos e como eles funcionam.

Planejamento Tributário Estratégico

Esse planejamento é pensado no longo prazo, de 5 a 10 anos, e irá estabelecer a rota que a empresa tomará para crescer, prevendo os impostos que deverão ser pagos, os objetivos da empresa e como ocorrerá o crescimento da sua companhia.

Por ser algo de longo prazo focado no desenvolvimento da empresa, confira os principais focos:

  • qual será o mercado de atuação;
  • qual a projeção de crescimento;
  • como a empresa irá expandir;
  • qual será o enquadramento tributário, entre outros.

Planejamento Tributário Tático

Feito o planejamento estratégico, o plano tático irá dividi-lo em prazos menores e irá estabelecer como cada departamento da empresa deverá agir para atingir os objetivos.

Planejamento Tributário Operacional

Com foco nos próximos 3 a 6 meses, o planejamento operacional estabelece as tarefas do dia a dia para manter a sua empresa adimplente com os impostos.

Nesse caso, as principais tarefas presentes nesse planejamento são:

  • elaboração de balanços periódicos
  • emissão de notas fiscais
  • periodicidade de pagamento de tributos
  • realização da escrituração, entre outros.

Planejamento Tributário Preventivo

Essa é a modalidade de planejamento cujo objetivo é garantir que a empresa esteja alinhada com toda a regulamentação tributária do Brasil. 

Nesse caso, a escolha do regime tributário adequado é uma das principais decisões a ser tomada.

Planejamento Tributário Especial

Esse é o planejamento realizado em situações sazonais ou contextos específicos, como o lançamento de novos produtos ou abertura de novas lojas e filiais.

Benefício do planejamento tributário

Além de atuar de maneira a garantir que a sua empresa esteja respeitando a legislação tributária e esteja em dia com suas obrigações fiscais, o planejamento tributário possui muitos outros benefícios diretos ou indiretos, conheça:

Economia de dinheiro: com o planejamento correto, a empresa poderá economizar dinheiro ao pagar menos impostos de maneira legal, sem precisar sonegar ou atuar à margem da lei.

Melhora a margem de lucro: com a economia do dinheiro pago em impostos, a empresa tem mais dinheiro para investir no crescimento e melhoria do negócio.

Segurança legal: o empresário pode ficar tranquila que a sua empresa está respeitando toda a legislação tributária e fiscal.

Aumento da competitividade: ao reduzir os custos, aumentar a lucratividade e colocar a empresa dentro da lei, o empresário tem mais agilidade para tomar decisões e poderá investir na empresa.

Evita multas: ao pagar todos os impostos da maneira correta, a empresa economiza dinheiro ao não pagar as multas por atrasos ou pagamentos indevidos.

É importante destacar que esses são alguns benefícios gerais que o planejamento tributário pode trazer para a sua empresa, porém existem diversos outros que irão depender de cada tipo de empresa.

Como fazer o planejamento tributário

Agora que você já entendeu o que é o planejamento tributário, quais os seus tipos e vantagens, chegou o momento de entender como realizar o seu.

É importante destacar que, apesar de ser um processo simples, é preciso estar atento aos detalhes e ter conhecimento sobre legislação tributária, por isso é indicado que você conte com um contador ou advogado tributário.

Agora, vamos para o passo a passo:

Coleta de dados: reúna os dados da sua empresa que podem impactar o pagamento dos impostos, como: porte e estrutura, enquadramento tributário atual, atividades realizadas em seu negócio e na sua operação.

Análise e escolha do enquadramento jurídico e tributário: com os dados em mãos, chegou a hora de entender se o regime jurídico e tributário atual da empresa é o adequado para a sua empresa, levando em conta as características da companhia e qual regime jurídico e tributário é mais vantajoso para a empresa e o desenvolvimento dela.  

Elaboração do plano: após coletar os dados e fazer as análises, chegou a hora de entender como a empresa pode operar dentro do cenário que está estabelecido de maneira a economizar recursos. Essa etapa é complicada em razão da complexidade fiscal do Brasil, por isso recorrer a profissionais especializados é altamente recomendado.

Defina o cronograma: estabeleça datas e prazos para a aplicação do plano e para a realização de cada uma das etapas.

Faça avaliações de tempos em tempos: é importante fazer avaliações periódicas do planejamento, uma vez que novas legislações surgem que podem alterar a tributação das empresas.

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Escrito por Luis Soares


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