O que precisa para fazer o Bolsa Família? Veja agora!

Com a mudança de governo em 2023, o programa do Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família. Com isso, muitas pessoas tem dúvidas sobre o que precisa para fazer o Bolsa Família.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil e tem o objetivo de garantir condições básicas de subsistência para famílias em situação de pobreza.

Então, para saber o que mudou nas regras de concessão, quem tem direito e as novidades do programa em sua nova fase, confira o conteúdo que preparamos. Boa leitura!

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O que é o Novo Bolsa família?

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda, que busca integrar políticas públicas e garantir o acesso da população a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O modelo do benefício considera o tamanho e as características de cada família, de modo que famílias com mais membros recebem mais que famílias menores.

A Novo Bolsa Família, como é chamada a versão atual do programa, trouxe alguns objetivos em sua nova fase.

Segundo a cartilha do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são eles:

• Correção do Cadastro Único para focar atenção aos mais pobres e vulneráveis;
• Prioridade e respeito às diferenças aos que precisam de mais proteção;
• Foco na nova geração para promover as transformações;
• Garantia de renda e ampliação da proteção de crianças na Primeira Infância;
• Fortalecimento da articulação intersetorial para promover mais acesso à direitos – assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho.

O que precisa para fazer o Bolsa Família?

Caso a família seja elegível para o Programa Bolsa Família, o primeiro requisito é estar devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

A inscrição no Cadastro Único deve estar com os dados corretos e atualizados. Caso ainda não seja cadastrada, a inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município (CRAS).

Os documentos necessários para se inscrever no Cadastro Único são:

• Para o responsável pela família: CPF ou Título de Eleitor;
• Para os demais membros: qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

Para encontrar um posto de atendimento ou CRAS, consulte aqui a aplicação do site do Ministério do Desenvolvimento.

Lembre-se, no entanto, de que, apesar de ser um pré-requisito, o cadastro não garante a entrada imediata no Programa.

No entanto, mensalmente, o Programa Bolsa Família identifica de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício social.

Por isso, reforçamos que é extremamente importante manter os dados atualizados nesse cadastro.

Atenção: O prazo máximo que os dados do Cadastro Único podem ficar sem atualização é de 24 meses, para que a família mantenha a condição de beneficiária.

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Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Governo Federal estabelece um conjunto de regras para garantir que o Programa chegará a quem, de fato, precisa.

A principal delas é que a renda mensal da família seja de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa.

Na prática, isso quer dizer que se a soma da renda mensal de todos membros deve ser dividida pelo número de membros.

Caso o resultado dessa divisão seja de até R$218, significa que ela é elegível para o programa.

Além do requisito da renda máxima, para permanecerem no Programa, as famílias devem manter o seu cadastro atualizado e cumprir alguns compromissos nas áreas de educação e saúde, que são chamados de condicionalidades.

São condicionalidades do Bolsa Família:

• Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica;
• Acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até anos;
• Manutenção do caderno de vacinação atualizado.

Quem está inscrito no Auxílio-Brasil precisa se cadastrar no Bolsa Família?

Não há necessidade de fazer um novo cadastro. Quem está inscrito no Auxílio Brasil será incluído automaticamente no Bolsa Família se ainda cumprir os requisitos do programa.

A alteração no nome do benefício assistencial não deverá prejudicar as famílias ou atrasar pagamentos.

É importante, no entanto, manter os dados atualizados no Cadastro Único.

Por isso, caso haja alguma mudança na configuração familiar, endereço, renda ou outra informação relevante, é necessário informar ao setor responsável pelo cadastramento no município.

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Como se cadastrar no Bolsa família?

Para se cadastrar no Bolsa Família é necessário estar inscrito no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo, o CadÚnico.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município (CRAS). Para isso, basta localizar o CRAS mais próximo em seu município.

Qual é o valor do Bolsa Família?

O Programa deve pagar no mínimo R$ 600 por cada família família beneficiária.

Além disso, para cada criança com idades entre 0 e 6 anos de idade, há um acréscimo de R$ 150 como forma de Auxílio à Primeira Infância.

Em junho de 2023, o governo deve adicionar o valor de R$ 50 por membros entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.

Como saber quanto vou receber no Bolsa Família?

É possível consultar informações sobre valores, disponibilidade do benefício e datas de pagamento por meio do aplicativo do Bolsa Família.

O aplicativo, que veio para substituir o app do Auxílio Brasil, pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS.