O Dia do Servidor Público será ponto facultativo na maior parte do país. No entanto, um estado do Brasil decretou a data como feriado estadual – ou seja, todos têm direito à folga.
Além disso, apesar da data comemorativa ser no dia 28 de outubro, 5 estados anteciparam o ponto facultativo para o dia 27 (segunda-feira) e outro adiou para 1° de novembro (sábado).
Confira como será o Dia do Servidor Público em cada estado do país!
Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo?
Em Goiás, o Dia do Servidor Público é declarado feriado estadual. Todavia, nos outros estados brasileiros, o dia 28 de outubro é considerado ponto facultativo.
No entanto, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia adiantaram para 27 de outubro, segunda-feira. Assim, transformaram em um feriado prolongado.
Já o estado do Mato Grosso do Sul optou por jogar o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 1º de novembro. Os demais estados mantiveram o ponto facultativo no dia 28.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
A principal diferença é que o feriado é um dia de descanso decretado e pago por lei. No ponto facultativo, por outro lado, o empregador pode decidir liberar ou não os funcionários.
Dessa maneira, se o funcionário trabalhar no feriado (como em serviços essenciais), a empresa ou órgão público deve pagar horas extras em dobrou ou dar folga em outro dia.
Já no ponto facultativo, a empresa ou instituição pública não tem obrigação legal de compensação. Mas, se optar por liberar os funcionários, não podem descontar da folha de pagamento.
No entanto, mesmo sendo ponto facultativo na maioria dos estados, é comum que órgãos públicos, como prefeituras, dispensem seus funcionários no Dia do Servidor Público.
Qual é o próximo feriado de 2025?
O próximo feriado nacional de 2025 acontece em novembro, em celebração à Proclamação da República. No entanto, não será durante a semana mas, sim, em um sábado.
Portanto, o próximo feriado em dia de semana – que impacta a maioria dos brasileiros – será no dia 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A seguir, confira o calendário dos demais feriados deste ano:
Dia
Feriado
15 de novembro de 2025 (sábado)
Proclamação da República
20 de novembro de 2025 (quinta-feira)
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro de 2025 (quinta-feira)
Natal
Além disso, há também outras datas comemorativas. Por exemplo, o Halloween no final de outubro, e a Black Friday em novembro, promoção anual que reúne as melhores ofertas!
Analista de Conteúdo e bacharela em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Oeste Paulista.
Apaixonada em ler e escrever, busco ajudar as pessoas a entender melhor o universo de finanças e cartões de crédito através da escrita.
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