Melhores Melhores Melhores Ferramentas Ferramentas Ferramentas Mobills Mobills
outros
isca
Não
anual

Veja quais doenças têm direito ao LOAs e como ter receber o benefício

A Lei Orgânica da Assistência Social cobre algumas doenças, você sabe quais? Leia o artigo e descubra!

Artigo escrito por Equipe Mobills em 23 de Junho de 2023

Você sabe quais doenças têm direito ao LOAS?

Saber essa informação é importante para que você fique por dentro das suas garantias perante a lei e possa usufruir de seus direitos.

Para quem não sabe, LOAS é a sigla que representa a Lei Orgânica de Assistência Social, sendo ela um conjunto de garantias constitucionais.

A LOAS vai contemplar os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade.

No entanto, muita gente a conhece por LOAS/BPC, já que através da Lei 8.742/93 foi estabelecido o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quais doenças têm direito ao LOAS/BPC?

O Benefício de Prestação Continuada dá a garantia de um salário mínimo, mensalmente, a idosos ou portadores de deficiência, seja ela de natureza física, intelectual e/ou mental ou sensorial.

É importante que você saiba quais doenças têm direito ao LOAS para entender como solicitar e, se necessário, receber o auxílio.

As pessoas deficientes, para ter direito ao BPA, devem possuir um grau de incapacidade que não permita que possa participar na sociedade de forma plena e de igualdade.

Por isso, pessoas que têm acima de 65 anos, a idade não é o único pré-requisito para receber o benefício. Além disso, o Governo Federal exige a comprovação dessa incapacidade e que apresente uma das doenças a seguir:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
  • Hepatopatia grave.

Como funciona essa comprovação da doença LOAS?

Para que a existência de uma das doenças acima seja comprovada e o benefício concedido, o cidadão deverá se submeter a uma perícia médica que será realizada pelo INSS.

A perícia vai comprar e constatar a existência da doença e, em seguida, aprovar e conceder o benefício.

Como solicitar o LOAS/BPC?

Agora que você já sabe como funciona e os requisitos, como será que funciona o procedimento para solicitar o benefício?

Saiba que para conseguir receber o BPC será necessário estar incluído e integrado no Cadastro Único, com ele estando ativo na base de dados do Governo Federal.

Para quem ainda não tem, o CadÚnico pode ser obtido junto ao CRAS do seu município/cidade. 

Para ter um, é necessário coletar todos os dados, documentos e informações dos familiares que residem na mesma casa.

Leia também: O que precisa para fazer o Bolsa Família? Veja agora!



Escrito por Equipe Mobills Redator Web

Por trás da Mobills temos um time de sonhos, de coragem, criatividade e inovação, unido por um propósito em comum: gerar liberdade financeira.

Você também vai gostar

.
.