O governo dos Estados Unidos anunciou a implementação de um programa-piloto de caução para a emissão de visto americano de turismo (B-1) e negócios (B-2) a partir de 20 de agosto de 2025.
A medida prevê que viajantes de uma lista específica de países paguem um depósito de US$ 5 mil até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil, na cotação atual do dólar), que será devolvido após o retorno ao seu país de origem no prazo estipulado.
Por enquanto, apenas Malaui e Zâmbia foram incluídos no programa-piloto, que terá duração de 12 meses e visa desestimular o “overstay“, permanência além do prazo autorizado nos EUA.
O Brasil ficou de fora da lista, embora citado no Relatório de Estadia Excessiva do Departamento de Segurança Interna de 2023 com “overstay” de apenas 1,62%.
Malaui possui taxa de 14,32% de estadia tardia, enquanto Zâmbia de 11,11%.
Durante a entrevista consular, o agente avaliará o risco de permanência irregular e definirá o valor da caução.
O solicitante deverá preencher o Formulário I-352 e realizar o pagamento pela plataforma Pay.gov.
O depósito não garante a aprovação do visto e só será devolvido se o viajante cumprir todos os termos, que inclui sair do país até o vencimento ou não apresentar o visto após a emissão.
Em nota, o Departamento de Estado dos EUA ainda afirma:
A fiança não garante a emissão do visto e, se qualquer indivíduo pagar taxas sem ser instruído por um agente consular, esse dinheiro não será devolvido.
A caução de visto é um valor totalmente reembolsável para o viajante que cumprir as regras do visto de não imigrante.
A devolução automática do valor é garantida em três cenários:
Estando de acordo com esses termos do visto e os regulamentos de imigração, o valor da caução será integralmente restituído.
Os viajantes que pagarem caução só poderão desembarcar nos EUA nos seguintes aeroportos:
O governo de Donald Trump já anunciou que novos países poderão entrar na medida, com aviso prévio de 15 dias antes da inclusão.
A proposta está vinculada à Ordem Executiva 14159, de “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
Até o momento, a exclusão do Brasil da lista representa uma boa notícia para os turistas brasileiros, que não serão impactados pela nova regra ao planejar suas viagens aos Estados Unidos.