Calendário do PIS/Pasep 2026: veja as datas oficiais!

Nessa terça-feira (16), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) votou e aprovou o calendário proposto para os pagamentos do PIS/Pasep em 2026.

Proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o calendário garante que os trabalhadores com direito ao abono salarial comecem a receber a partir de 15 de fevereiro.

Assim, entenda como funciona o calendário para 2026 a seguir!

Calendário do PIS/Pasep em 2026

Os pagamentos do abono salarial são feitos de maneira escalonada, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou servidor público.

Desse modo, as datas estipuladas pelo calendário do PIS/Pasep em 2026 são:

Depois da liberação do pagamento, os trabalhadores podem sacar até o último dia do calendário bancário de 2026. Se não resgatarem, o dinheiro volta aos cofres públicos.

Quem pode receber o PIS/Pasep em 2026?

Com base nas novas regras e no calendário proposto para 2026 (ano-base 2024), os trabalhadores que podem receber o PIS/Pasep são aqueles que atendem os seguintes pré-requisitos:

1. Trabalho no ano-base: ter trabalhado com carteira assinada ou como servidor público por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não) durante o ano de 2024;
2. Limite de renda: ter recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.765,92 em 2024;
3. Tempo de cadastro: estar cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, 5 anos, contados a partir da data do primeiro vínculo de emprego formal;
4. Informações do empregador: ter seus dados do ano-base 2024 corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Vale ressaltar que o valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, no caso, 2024. Para calcular, é necessário utilizar o valor do salário mínimo de 2026.

Assim, o valor a receber varia de R$ 135,08 a R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2024. O pagamento começará a partir de 15 de fevereiro de 2026!