Garantia Safra: como consultar e receber o pagamento do benefício
Trabalha no ramo da agricultura e já teve danos no seu trabalho? Veja como funciona o programa Garantia
Onde e como consultar o Garantia Safra?
Por lá você consegue acessar o número de inscrição, seu número NIS, status do pagamento do boleto, número e versão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e várias informações importantes.
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O que é Garantia-Safra?
O Garantia-Safra (GS) é um projeto que faz parte do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que busca auxiliar os agricultores familiares (de pequeno e médio porte) que estão passíveis de sofrerem da estiagem ou excesso hídrico.
Ou seja, em caso de perda da sua safra pelas razões que mencionamos acima, o agricultor pode receber um auxílio financeiro para que possa ter acesso às necessidades básicas (alimento, moradia, acesso a água e etc.).
Quem pode usar o programa?
Para poder receber, é necessário que os agricultores familiares (trabalho feito por pequenos proprietários em que o trabalho braçal é feito especialmente pelo núcleo familiar) tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
Além disso, deve ter uma renda mensal familiar de no máximo 1,5 salário mínimo e tenha plantação de 0,6 a 0,5 hectares de feijão, algodão, arroz, mandioca ou milho.
Como fazer parte e quais documentos são necessários para o Garantia-Safra?
Para que você possa ter acesso, basta seguir as seguintes etapas:
- Inscreva-se no Programa Garantia-Safra em um dos órgãos autorizados pelo Ministério da Agricultura;
- Para isso, entre no site oficial do Governo e procure quais lugares realizam esse processo de acordo com seu estado;
- Depois, você poderá ser selecionado e homologado para a adesão ao Garantia-Safra;
- Caso aprovado, emita o boleto de taxa de adesão nas prefeituras e pague por lá mesmo ou então em lotéricas/agências da Caixa Econômica Federal;
- Logo após, você será informado que um responsável irá vistoriar a sua safra perdida;
- Caso seja aprovado perda de pelo menos 50% da produção, você poderá receber o valor pela Caixa Econômica.
Durante toda essas etapas de inscrição e adesão, lembre-se que você precisará dos seguintes documentos:
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Carteira de identidade
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Certidão de casamento (caso possua);
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CPF;
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Cópia da DAP ativa;
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NIS – Cartão Cidadão ou do Bolsa Família (se houver).
Atendimento e dúvidas sobre como consultar o Garantia-Safra
Caso você tenha dúvida em relação ao serviço e quer saber informações mais específicas, além da lista de lugares para ter atendimento presencial, você pode entrar em contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo número (61) 3218-2828.
Além disso, também é possível buscar informações pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
Por lá, basta selecionar, Acesso à informação, Denúncia, Solicitação ou outro serviço desejado e acessar com sua conta ou então pela conta gov.br.
Escrito por Thiago Sousa Redator
Analista de conteúdo apaixonado por tecnologia e poliglota que usa o marketing de conteúdo para proporcionar acesso fácil à educação sobre finanças pessoais.
