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Veja como funciona o programa jovem aprendiz e saiba qual é o limite de idade

Artigo escrito por Equipe Mobills em 18 de Outubro de 2023

Um dos principais desafios para quem não tem experiência no mercado de trabalho é a conquista do primeiro emprego. Por isso, o jovem aprendiz surge como uma excelente opção.

Essa é, inclusive, uma boa oportunidade para quem tem menos de 18 anos e está em busca de trabalho para conquistar a tão sonhada independência financeira.

Mas, afinal, o que é o jovem aprendiz? Quem pode se tornar um e quais são os requisitos? Continue lendo este artigo e vamos te ajudar a descobrir!

O que é jovem aprendiz?

O programa jovem aprendiz nada mais é do que um modelo de profissionalização que visa capacitar e dar oportunidades aos jovens no mercado de trabalho.

Além disso, ele também busca o seu desenvolvimento educacional, pois visa conciliar a aprendizagem escolar com a prática da empresa e ainda proporciona formação paralela para este profissional.

Isto é, o jovem aprendiz além de executar as atividades na empresa, ele ainda é incentivado a fazer um curso durante a carga horária de trabalho, concomitante e de acordo com a competências, que no final gera certificado.

Até quando vai o contrato do jovem aprendiz?

O contrato do jovem aprendiz pode ser feito por um período máximo de dois anos. Mas, lembrando que ele pode se desligar ou ser desligado antes, a critério dele ou da empresa.

Mas, caso saia, pode perder os benefícios previstos em lei, já que ele tem carteira assinada e direitos iguais a um trabalhador.

Muitos não sabem, mas o jovem aprendiz é um programa regido pela Lei 10.097/2000. 

Ela ainda afirma que toda empresa de médio e grande porte deve contratar jovem aprendiz, com a quantidade variando com o total de funcionários.

Jovem aprendiz vai até que idade?

Você ficou interessado, mas não sabe até que idade é possível se tornar um aprendiz? Então calma que vamos te contar!

Segundo a lei, o jovem aprendiz pode ter de 14 a 24 anos. A exceção fica por conta das pessoas com deficiência, quando não há limite de idade.

Além disso, também é necessário que o jovem aprendiz:

  • Esteja matriculado e frequentando o ensino fundamental ou ensino médio;
  • Mantenha frequência e atividades em dia, tanto teóricas quanto prática; 
  • Mantenha um desempenho escolar e profissional adequados.

Quais os benefícios do jovem aprendiz?

O jovem aprendiz tem o seu contrato regido pelas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, ele é contratado pelo regime celetista e tem todos os benefícios que um trabalhador formal recebe.

Por este motivo, ele tem direito a:

  • Carteira de Trabalho assinada;
  • Salário mínimo-hora;
  • Jornada de trabalho reduzida;
  • Vale-transporte;
  • Férias de preferência durante o período de recesso escolar;
  • 13º salário e recolhimento de FGTS.

Lembrando que o horário de trabalho do jovem aprendiz não pode prejudicar a sua frequência e nem os rendimentos escolares.

VEJA TAMBÉM Jovem Aprendiz tem direito ao seguro-desemprego?



Escrito por Equipe Mobills Redator Web

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