Estagiário tem direito a férias? Entenda sobre o período de recesso

Com a chegada do fim de ano, é comum que todo mundo queira tirar um tempo para descanso, inclusive os estagiários, mas será que eles realmente têm direito a férias?

Por se tratar de um direito importante, é necessário ficar por dentro dos detalhes para garantir que o trabalhador tenha acesso a tudo o que lhe pertence. Descubra a seguir se estagiários possuem direito a férias e saiba outros pontos importantes relacionados ao assunto.

Afinal, o estagiário tem direito a férias?

Resumidamente, estagiários possuem direito a descanso remunerado. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, este período não é o mesmo das tradicionais férias CLT.

De acordo com a legislação, este tempo de descanso anual é nomeado como “recesso remunerado” e possui suas regras estabelecidas na Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).

Todo estagiário tem direito a 30 dias de descanso a cada 12 meses. Contudo, caso o contrato do estágio seja menor que um ano, o tempo de recesso será proporcional (2,5 dias para cada mês trabalhado).

Já no que diz respeito à remuneração, o estagiário só terá direito a valores caso receba bolsa-auxílio, mas ainda ficará sem o adicional de 1/3 das férias CLT.

Quais são as principais diferenças entre as férias para estagiários e CLT?

Para que tudo fique exemplificado da melhor forma possível, fizemos um pequeno comparativo em que pontuamos as principais diferenças entre os dois tipos de recessos. Veja a tabela a seguir e tire suas dúvidas:

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