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Justiça Federal libera R$ 1,76 bilhão para beneficiários do INSS; saiba se você pode receber

Beneficiários poderão receber valores de RPVs vinculadas a ações judiciais

Lívia Monteiro
Artigo escrito por Lívia Monteiro
em 11 de Fevereiro de 2025 2 min de leitura

A Justiça Federal anunciou a liberação de R$ 1,76 bilhão destinado a 109.570 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Este montante é parte de um total de R$ 2,09 bilhões liberados para 180.720 cidadãos em mais de 140 mil processos que correm na Justiça. No entanto, as ações se concentram especialmente em aposentados, pensionistas e titulares de auxílios judiciais.

Os valores liberados visam atender à alta demanda por revisões de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. A maior parte das RPVs é vinculada a ações judiciais que buscam correções e ajustes nos benefícios dos segurados.

A distribuição do pagamento para os beneficiários do INSS será realizada pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que organizam os depósitos nas contas dos cidadãos conforme seus próprios cronogramas.

Distribuição dos valores

Os valores a serem recebidos por beneficiários do INSS são repassados conforme a seguinte distribuição entre os TRFs:

  • TRF1 (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): R$ 684,7 milhões.
  • TRF2 (RJ e ES): R$ 123,3 milhões.
  • TRF3 (SP e MS): R$ 223,6 milhões.
  • TRF4 (RS, PR e SC): R$ 288,9 milhões.
  • TRF5 (PE, PB, RN, CE, AL, SE): R$ 241,5 milhões.
  • TRF6 (MG): R$ 200,7 milhões.

Para consultar os valores liberados, os beneficiários devem acessar o site do TRF da sua região e informar o CPF e o número de registro da RPV ou do processo de origem. É importante que os segurados fiquem atentos às informações disponíveis para garantir o recebimento dos seus direitos.

Vale lembrar que Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são indenizações judiciais para causas até 60 salários mínimos. Elas visam facilitar o recebimento de valores de ações contra órgãos públicos, especialmente para revisões de benefícios previdenciários. Os pagamentos são realizados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Essa liberação reforça a importância das RPVs, que são como um canal essencial para assegurar direitos e corrigir injustiças em relação a benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil.

VEJA TAMBÉM: Empréstimo consignado INSS: crédito para aposentados e pensionistas

Lívia Monteiro

Escrito por Lívia Monteiro Redatora Web

Lívia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e, atualmente, estuda Marketing Digital na Universidade Estácio de Sá. Descobriu no Marketing uma paixão pela comunicação, onde exerce seu trabalho produzindo conteúdo sobre finanças pessoais, produtos e serviços financeiros utilizando as técnicas de SEO.

  • Estrategista de Marketing em formação;
  • Advogada.

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