Nesta quinta-feira (15), o Governo Federal publicou uma portaria que muda a “Regra de Proteção” do Bolsa Família. Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.
Ela permite que as famílias continuem recebendo os pagamentos do programa, mesmo após aumento de renda. No entanto, para isso é preciso ainda estar em situação de vulnerabilidade.
Para entender quais foram as mudanças e como impactam os beneficiários, continue lendo!
Com a economia em recuperação e o mercado de trabalho em crescimento, o Governo atualizou as regras para as famílias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite do programa.
Assim, a partir de junho de 2025, entra em vigor uma nova Regra de Proteção no Bolsa Famílias. Os efeitos, portanto, entrarão a partir da folha de pagamentos de julho de 2025.
Desse modo, as famílias que tiverem aumento na renda, para acima de R$ 218 por pessoa, continuarão recebendo o benefício por um ano. Atualmente, o prazo de transição é de dois anos.
Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade da Regra de Proteção do Bolsa Família também irá mudar. Hoje, esse valor é de R$ 759 e, a partir de junho, será de R$ 706.
Todavia, é importante ressaltar que as alterações se aplicam exclusivamente ás famílias que ingressarem na Regra de Proteção a partir do mês de junho.
Com as regras atuais, a família que recebe entre R$ 218 e R$ 759 por pessoa mensalmente, entra na Regra de Proteção e recebe 50% do valor do Bolsa Família durante dois anos.
No entanto, com a mudança, o pagamento só será válido para as famílias que ganham entre R$ 218 e R$ 706 per capita por mês. Além disso, o período do benefício será de um ano apenas.
As mudanças foram estabelecidas na Portaria n° 1.084, publicada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).