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O banco pode retirar dinheiro da minha conta corrente?

De forma resumida, o banco não pode tirar o seu dinheiro da conta sem a sua autorização. Contudo, existem algumas exceções onde o banco pode retirar parte do seu saldo de maneira totalmente legal.

Artigo escrito por Guilherme Gadelha em 23 de Junho de 2022

É bastante provável que você está se perguntando “o banco pode retirar dinheiro da minha conta corrente?”. Antes de mais nada, saiba que ninguém pode movimentar o seu saldo sem a sua autorização.

Contudo, existem algumas exceções que permitem que terceiros retirem dinheiro ou acessem os dados da sua conta corrente. Descubra todos os detalhes e saiba como proteger a sua conta com a ajuda do nosso conteúdo.

VER TAMBÉM: Bancos Digitais com Taxa Zero: Conheça e economize dinheiro!

O banco pode tirar dinheiro da minha conta?

O banco não pode tirar dinheiro da sua conta ou fazer qualquer outra movimentação sem a sua autorização prévia.

Contudo, ainda que toda conta seja protegida por sigilo bancário, existem situações onde essa proteção pode ser anulada por meio de uma ordem judicial.

Por conta disso, é importante ficar de olho no seu saldo e buscar auxílio para entender o que acontece com o seu dinheiro.

O banco pode usar o dinheiro da minha conta para pagar alguma dívida pendente?

O banco não pode usar o seu dinheiro pagar qualquer dívida sem a sua autorização. Para que isso aconteça, deve existir um acordo onde você autoriza o banco a fazer descontos em seu saldo para pagar a sua dívida.

Por isso, caso isso esteja acontecendo com você, é importante consultar o contrato da dívida para saber se essa operação está sendo legal ou não.

O banco pode retirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?

É comum que algumas pessoas tenham contas em bancos diferentes. No entanto, nenhum banco tem autorização legal para retirar o dinheiro depositado em outra instituição para quitar dívidas.

No entanto, o banco ainda pode solicitar a retirada do seu dinheiro de outra conta por meio de uma ação judicial, que permite o bloqueio de bens do devedor.

De qualquer modo, caso isso aconteça com você, o banco deverá emitir um aviso prévio ou oferecer algum acordo para a quitação da dívida.

Posso fazer portabilidade de salário mesmo devendo ao banco?

Sim, você pode fazer a portabilidade de salário mesmo devendo ao banco. Entretanto, caso o seu salário caia na conta do banco que você esteja devendo alguma quantia, ele poderá cobrar esse valor antes do dinheiro ser transferido para a nova conta.

Esse tipo de desconto é algo bastante comum em empréstimos e cartões de crédito consignado, onde o desconto é feito diretamente na sua folha salarial. Se esse não é o seu caso, o banco não poderá descontar qualquer valor do seu saldo.

O banco pode fazer aplicações com o meu dinheiro sem a minha autorização?

Da mesma forma que o banco não pode usar o seu dinheiro para pagar dívidas, ele também não pode aplicar o seu dinheiro sem a sua autorização.

Quando o banco pode tirar dinheiro da minha conta?

Apesar das restrições, existem alguns casos onde o banco pode tirar dinheiro da sua conta. Veja:

  • Tarifas;
  • Juros;
  • Débito em conta;
  • Compensação de dívidas;
  • Compensação do cheque especial;
  • Erros operacionais.

Tarifas bancárias

As tarifas bancárias estão geralmente embutidas em serviços oferecidos pelo banco, como saques cartões de crédito, cheque especial e outras operações.

Juros

Por outro lado, os juros costumam ser cobrados por pagamentos em atraso, como empréstimos e faturas de cartão de crédito.

Débito em conta

O débito em conta é uma alternativa para pagar as suas contas de forma automática. No entanto, o banco precisa da sua autorização para ativar este serviço em sua conta.

Compensação de dívidas

Os bancos também podem tirar dinheiro da sua conta para executar o pagamento de alguns serviços, como fatura do cartão de crédito, empréstimos e contratação de seguro.

Entretanto, para que essas taxas sejam cobradas, é necessário que a cobrança seja especificada em contrato, caso contrário, o banco não poderá fazer isso.

Compensação do cheque especial

Por mais que muitas pessoas não saibam, o cheque especial funciona como um empréstimo, ou seja, possui uma taxa de juros pelo seu uso.

Ainda que esta linha de crédito esteja disponível para boa parte dos brasileiros, lembre-se de que ela possui a maior taxa de juros do mercado. Por isso, é importante manter as contas dias para evitar este tipo de serviço a todo custo.

Erros operacionais

Os erros operacionais são outra variável que pode afetar a sua conta corrente. Mesmo que não sejam tão comuns, essas falhas podem acontecer com qualquer um a qualquer momento.

Por isso, é muito importante ficar de olho no seu extrato e conferir todas as movimentações para evitar este tipo de situação. Caso isso aconteça com você, será necessário entrar em contato com o seu banco.

Eu não tenho mais o meu contrato, o que faço?

Se você não tem mais acesso ao seu contrato, saiba que você poderá solicitar uma nova cópia ao seu banco. Depois de ter acesso a ele novamente, será possível analisar melhor a sua situação para identificar se a cobrança é legal ou não.

O banco retirou dinheiro da minha conta sem autorização, o que faço?

A princípio, você deverá entrar em contato com o seu banco por meio da ouvidoria. Contudo, se o seu caso continuar não resolvido, poderá registrar uma queixa no site do Banco Central.

Se mesmo assim a sua situação não for resolvida, sugerimos que você entre em contato com o PROCON para abrir um processo por danos morais.


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Escrito por Guilherme Gadelha Analista de Conteúdo

Redator formado em Publicidade e Propaganda, apaixonado pelo universo de finanças, especialmente em cartões de crédito.

  • Redator Web;
  • Formado em Publicidade e Propaganda.

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