Lula assina projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

A medida ainda precisa passar pelo Congresso mas, se aprovada, será válida a partir de 2026. Dessa maneira, quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais terá um desconto no imposto.

Para este ano, o Governo deseja aumentar a faixa de isenção do IRPF para R$ 3.036, dois salários mínimos. Contudo, o projeto também precisa passar e receber aprovação do Congresso.

Isenção para até R$ 5 mil: o que irá mudar?

Com a aprovação do Projeto de Lei pelo Congresso, aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, terão a isenção do Imposto de Renda. Ou seja, a alíquota do imposto será zero.

Além disso, os indivíduos que não são isentos do Imposto de Renda, mas recebem até R$ 7 mil por mês, terão um desconto parcial. Desse modo, funcionará da seguinte maneira:

• Renda mensal de R$ 5 mil: desconto de 100%;
• Renda mensal de R$ 5,5 mil: desconto de 75%;
• Renda mensal de R$ 6 mil: desconto de 50%;
• Renda mensal de R$ 6,5 mil: desconto de 25%;
• Renda mensal de R$ 7 mil: desconto zero, valor terá que ser pago integralmente.

Por outro lado, para quem ganha entre R$ 7 mil e R$ 50 mil mensais, a tabela do Imposto de Renda nos moldes atuais continuará sendo vigente. Assim, não terá direto aos novos benefícios.

Hoje, as alíquotas e faixas de isenção são:

Taxação para os mais ricos

Para o projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, é preciso apresentar alternativas para compensar a perda de arrecadação.

Com isso, a proposta prevê taxas para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, R$ 600 mil por ano. Nesse caso, a alíquota será gradual até 10% para quem recebe R$ 1,2 milhão ou mais por ano.

Dessa maneira, a taxação acontecerá progressiva e proporcionalmente. No entanto, a proposta de aumentar os impostos dos mais ricos ainda sofre resistência de parlamentares.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida vai afetar negativamente 100 mil pessoas. Mas, vai beneficiar 20 milhões de pessoas, que pagarão menos tarifa.