De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil tem cerca de 704 mil novos casos de câncer anualmente. Assim, muitos deixam de trabalhar em virtude da condição.
Por isso, o Instituto Nacional do Seguro Social garante amparo financeira a milhares de pessoas. Somente com câncer de mama, são 42 mil pessoas hoje que recebem os benefícios do INSS.
Isso porque oferecer apoio durante o tratamento é parte das atribuições da Previdência Social. Portanto, veja como solicitar os benefícios do INSS em caso de câncer.
Quando uma pessoa é diagnosticada com câncer e precisa se afastar do trabalho para realizar o tratamento, ela pode solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária do INSS.
Assim, basta estar em dia com as contribuições ao INSS e comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias seguidos.
No caso das neoplasias malignas (cânceres), não há exigência de cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, como previsto para outros segurados.
Já quando o diagnóstico indica um estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, o trabalhador pode ter direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Dessa maneira, o paciente continuará tendo uma renda contínua mesmo sem poder exercer suas atividades profissionais ou atingir os requisitos tradicionais para aposentadoria.
Fora isso, se o aposentado por incapacidade permanente precisar de assistência contínua de outra pessoa, ele pode ter um aumento de 25% no valor do seu benefício.
A solicitação dos benefícios do INSS para pacientes com câncer, tanto do Benefício por Incapacidade Temporária quanto da Aposentadoria por Incapacidade Permanente, devem ser feitas pelo:
Além disso, é importante ressaltar que uma pessoa em tratamento do câncer também tem outros direitos. Por exemplo, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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