Em meio a aplicação de um tarifaço dos EUA contra o Brasil, nesta quarta-feira (30) foi aplicada uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em suma, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) acionou a Lei Magnitsky, aplicando um bloqueio dos bens e empresas do magistrado no país norte-americano. A medida ocorreu devido ao órgão acusar Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”.
A lei americana é de 2012, aprovada durante o governo Barack Obama, permite aos Estado Unidos sancionar estrangeiros por violação ao direitos humanos e corrupção. Ela aplica medidas econômicas e proibição de entrada no país.
Sendo assim, agora o ministro Alexandre de Moraes passa a incluir a lista de punições. A lei é responsável por punir quem reprime denúncias, ataca os direitos fundamentais e atua contra eleições democráticas.
Logo, o ministro sofreu consequências como seus bens congelados dentro da jurisdição dos EUA e proibição de entrar em solo americano, medida já aplicada anteriormente a Moraes e outros ministros.
Mesmo que não possua bens no país, um efeito da Lei Magnitsky seria a interrupção dos serviços relacionados a operadoras de cartão de crédito e serviços digitais que operam sob leis ou tenham relações bancárias com os EUA. Isso pode acontecer, pois essas empresas devem respeitar a sanção.
Além disso, podem ser bloqueados serviços de empresas que possuem sede nos Estados Unidos, redes sociais e contas em bigtechs, como Google, Gmail e Youtube, WhatApp, Amazon e Apple, são algumas delas.
Portanto, com esta medida, os impactos podem chegar até o Brasil. Já que os bancos internacionais costumam evitar qualquer relacionamento com quem é sancionado. Assim, um ministro nesta situação, pode chegar a ter suas contas bancárias bloqueadas no Brasil, podendo até ter dificuldades para receber os seus proventos.
Fonte imagem: Donald Trump e Alexandre de Moraes. Reuters/Yuri Gripas e Carlos Moura/STF Alexandre de Moraes – Reuter/Yuri Gripas e Carlos Moura/STF
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