A partir de 2026, se torna obrigatório realizar o exame toxicológico para tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A (motos) e B (carros).
O teste de larga janela de detecção que identifica substâncias psicoativas nos últimos 90 dias já era exigido para motoristas das categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (carretas).
Entenda as mudanças aprovadas no Congresso Nacional para a emissão da 1ª carteira de motorista e como realizar o exame que detecta toxinas ilícitas no organismo.
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O teste toxicológico é capaz de detectar o uso de psicoativos em até 90 dias anteriores à data de realização do exame, por meio da análise de fios de cabelo, pelos corporais e até unhas.
Dentre as substâncias ilícitas que podem impedir o condutor de obter sua primeira habilitação, renovar ou trocar de categoria, são:
Em caso de resultado positivo para uso dessas substâncias, sendo ativo ou não, o motorista tem direito a contraprova e recurso que justifique o uso medicinal receitado por um profissional de saúde.
O condutor deve solicitar o exame em um laboratório de análise credenciado pela SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), tais como: Fiolabor, Wagen Lab, Chromatox, entre outros.
A lista completa de Postos de Coleta Laboratoriais autorizados pode ser consultada no site: gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/exame-toxicologico.
Embora não haja um valor tabelado para a realização do exame toxicológico, o laboratório pode cobrar entre R$ 100 e R$ 250, variando de acordo com a região em que é realizado.
Existem prazos importantes referentes ao exame toxicológico para obter a primeira habilitação, renovar a CNH ou mudar de categoria, que são:
Por fim, para consultar o resultado do teste toxicológico, acesse o App CNH do Brasil (antiga Carteira Digital de Trânsito – baixe no Google Play / App Store), clique nas opções: Condutor > Exames Toxicológicos > e veja o resultado.
Caso não tenha o aplicativo instalado, você pode acessar o portal SENATRAN e ir em “Consultar Exame Toxicológico“.