Custo para tirar CNH pode reduzir em até 75% sem a obrigatoriedade de autoescola

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia alterar o processo para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de frequentar a autoescola.

A medida, que ainda está em análise, pode reduzir o custo total em até 75% para quem deseja ter sua habilitação. Dessa maneira, representa uma grande economia para os brasileiros.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a alteração visa ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre os mais pobres. Ou seja, se tornará mais acessível financeiramente.

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CNH sem autoescola: como funcionará?

Hoje, para obter a CNH, o candidato precisa cumprir a carga horária de pelo menos 40 horas de aula teórica e 20 horas de aula de direção em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Além disso, ainda é necessário pagar as taxas, materiais didáticos em muitos casos e, se reprovar nas provas práticas ou teóricas, ainda desembolsar dinheiro para novas tentativas.

Sem a obrigatoriedade da autoescola para ter a CNH, os brasileiros podem economizar dinheiro. Isso porque, embora as provas ainda sejam necessárias, é possível escolher como se preparar.

Quem já dirige, mas não tem habilitação, pode validar suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção. Assim, estima-se que o custo da CNH cairia de R$ 3.000 para R$ 600.

Mas, quem ainda não sabe dirigir, pode fazer quantas aulas desejar. O treinamento poderia ser feito com instrutores autônomos credenciados pelo Governo Federal ou em autoescola.

Ademais, a medida também não deve alterar a obrigatoriedade dos exames médicos necessários. Fora isso, o recém-habilitado ainda seguiria com a habilitação provisória durante um ano.

A proposta faz parte de um plano para reduzir a burocracia e ampliar o acesso à habilitação, diminuindo o custos. Desse modo, mais brasileiros teriam a possibilidade de obter sua CNH.

Quando a mudança da CNH entra em vigor?

Espera-se que as mudanças sejam formalizadas em algumas semanas. Afinal, o Código de Trânsito Brasileiro determina que podem ser feitas sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

“Art. 141. O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)”.

No entanto, ainda não há prazo definido para isso. Portanto, continue acompanhando!