O Governo Federal prepara uma mudança importante no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta acaba com a obrigatoriedade de autoescola para conseguir a CNH.
Dessa maneira, de acordo com a Senatran, a meta é incluir cerca de 20 milhões de pessoas que hoje dirigem veículo sem habilitação no Brasil, uma vez que o acesso será mais acessível.
Hoje, segundo o Governo, o custo médio para ter a CNH varia entre R$ 3.000 a R$ 4.000 em alguns estados. Com a alteração, o processo pode ficar entre R$ 750 e R$ 1.000.
Para isso, a prova para emissão da CNH será mais rigorosa e o curso teórico, apesar de continuar obrigatório, contará com alternativas mais acessíveis. Continue lendo e saiba mais!
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Com a mudança para a CNH sem autoescola, os condutores não terão a obrigatoriedade de cumprir 20 horas de aulas práticas. O aluno pode fazer quantas quiser, inclusive nenhuma.
Em contrapartida, de acordo com Adrualdo Catão, secretário nacional de trânsito, a prova será mais exigente para “avaliar domínio do veículo e noção de segurança”.
A proposta é que a prova aconteça em vias públicas – como já prevê a legislação mas, que na prática, ainda é feita em circuitos fechados em muitos estados.
Fora isso, a ideia é que o modelo de faltas eliminatórias seja substituído por um sistema de pontuação gradual. Assim, espera-se reduzir o nervosismo do candidato e melhorar o desempenho.
Além disso, o candidato poderá escolher entre fazer a prova prática em um carro manual ou automático. E, se contratar aulas, poderá escolher o tipo de transmissão do carro de treino.
No modelo de CNH sem autoescola, o curso teórico continua obrigatório, mas conta com alternativas mais acessíveis. Entre elas, uma plataforma online gratuita do Governo no modelo EAD.
De acordo com o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão:
“Vamos oferecer uma plataforma gratuita para o curso teórico. Não precisa ser síncrono, como as autoescolas sugerem, para não gerar mais custo. O cidadão vai estudar no seu tempo e fazer exercícios, e o sistema consegue controlar a presença. Isso já é usado em universidades, por que não no trânsito?”
Quem já cursou escolhas que oferecem educação para o trânsito pode ser dispensado da etapa teórica. Mas, quem ainda preferir, pode fazer aulas em autoescolas ou escolas públicas do Detran.
Fora isso, o exame médico pode deixar de ser exclusivo das clínicas credenciadas ao Detran, como acontece hoje. Assim, permite economizar dinheiro em todas as etapas da CNH.
Nas próximas semanas, a proposta será publicada em consulta pública, com duração de 30 dias. Depois, acontecerá a votação no Conselho Nacional de Trânsito para aprovação ou não.
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