O Governo deve destinar R$ 5 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026 para financiar o novo modelo de vale-gás – que pode se chamar “Gás para Todos” ou “Gás do Povo”.
Assim, o benefício social substituirá o atual Auxílio Gás, criado em 2021. Dessa maneira, vai ampliar o atendimento para até 17 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil.
Segundo Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aprovou a criação do programa. A peça será enviada até esta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional.
Mesmo sem todos os detalhes definidos até então, a equipe econômica assegurou que a verba necessária estará integralmente garantida no orçamento.
A expectativa do Executivo é que a Medida Provisória (MP) seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda em 2025.
Atualmente, 5,13 milhões de famílias são beneficiadas com o pagamento do Auxílio Gás a cada dois meses, no valor do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg.
Mas, o novo vale-gás vai permitir a retirada gratuita do botijão em pontos de revenda credenciados. Além disso, mais 11,4 milhões de famílias também receberão a ajuda.
O Governo também fixará valores regionalizados – conhecidos como Preço de Referência – para garantir equilíbrio dos valores do botijão de gás entre os estados.
Se a venda ocorrer por valor abaixo do teto, a diferença será revertida em crédito pra o beneficiário. Assim, assegura que o recurso seja usado apenas para a compra do gás de cozinha.
O Governo pretende iniciar o novo vale-gás ainda este ano, antes da entrada em vigor do orçamento de 2026. Desse modo, milhões de famílias terão acesso imediato ao novo benefício.
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