A partir de setembro, pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) poderão ser atendidos por planos de saúde gratuitamente, como parte do programa Agora Tem Especialistas.
A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias.
Desse modo, a medida visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. Para saber mais detalhes de como a mudança vai funcionar na prática, continue lendo!
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Na prática, a medida anunciada pelo Governo Federal vai transformar dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas especializadas a partir de setembro.
Isto é, vai levar pacientes da rede pública até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para serem atendidos.
As dívidas acontecem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pelo SUS e não pelos planos de saúde contratados. Antes, iam para o Fundo Nacional de Saúde.
Dessa forma, a oferta de assistência a pacientes do SUS pelos planos de saúde vai atender ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialista. Ele prioriza seis áreas:
- Oconcologia;
- Oftalmologia;
- Ortopedia;
- Otorrinolaringologia;
- Cardiologia;
- Ginecologia.
Estas áreas possuem maior carência de serviços especializados. Além disso, segundo o ministério, também será considerada a demanda dos estados e municípios.
Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já para aproveitarem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional.
Além disso, é necessário disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. A portaria que viabiliza a troca ainda detalha:
“Para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”.
De acordo com o ministério, os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.
Vale ressaltar que, segundo a ANS, a iniciativa é acompanhada de mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento. Portanto, multas e penalidades a operadoras continuam vigentes.
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