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Senado aprova com ressalvas volta do despacho de bagagem gratuito em voos

Para que a franquia gratuita ocorra, será preciso a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O governo já sinalizou ser contra.

Artigo escrito por Fabiana Camilo em 20 de Maio de 2022

As expectativas quanto a volta da gratuidade no despacho de bagagem em voos continuam, porém agora com mais uma vitória.

O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 17, o retorno da gratuidade de bagagens nos voos comerciais que operam no Brasil.

A regra foi incluída pela Câmara em uma medida provisória discutida em abril, onde foram debatidas ações no setor aéreo e mantida agora pelos senadores.

Um trecho sobre esse tema foi votado em separado devido a disputa no Senado em especial justamente por causa da pauta da retomada da gratuidade.

O placar ficou em 16 votos pela derrubada do trecho contra 53 pela manutenção da mudança no texto da Medida Provisória (MP).

Veja o que muda com a aprovação da MP

Assim que for sancionada, a nova regra permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.

Mas para que isso aconteça, ainda precisa percorrer um outro caminho. A MP do Voo Simples ainda deve passar por nova votação na Câmara, porque os senadores alteraram outros pontos do texto.

Em seguida, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Porém, o governo já indicou que é contra a retomada da gratuidade.

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte e cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Na nova MP, foi incluído pela Câmara e mantido pelos senadores, a alteração do Código de Defesa do Consumidor, para classificar como prática abusiva esta cobrança por parte das companhias aéreas.

Veja opções de cartões de crédito que oferecem despacho de bagagem gratuito

Enquanto a MP não estiver em vigor, é possível conseguir despacho de bagagem gratuito através de benefícios de alguns cartões de crédito disponíveis no mercado. Conheça algumas opções!

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Escrito por Fabiana Camilo Jornalista

Líder de Conteúdo na Mobills; formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Santos e Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo; Pós-Graduada em Marketing Digital. Possui experiência na área de marketing e criação de conteúdo com ênfase em crédito pessoal, viagens, inbound marketing, indicadores de marketing, mídias sociais, e análise de SEO.

  • Jornalista;
  • Analista de SEO;
  • Especialista em crédito pessoal;
  • Especialista em planejamento de viagens.

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