O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver, em parcela única, os valores descontados ilegalmente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
De acordo com Gilberto Waller Jr., presidente do INSS, o órgão planeja que os pagamentos sejam feitos em lotes a cada 15 dias para as vítimas dos descontos ilegais, sem definir grupos prioritários.
Ainda que não tenha sido apresentado um calendário oficial, a previsão é de que as indenizações aconteçam até o final de 2025. Para saber mais detalhes, continue lendo o conteúdo abaixo!
Durante uma transmissão virtual ao vivo realizada nesta quarta-feira (18), o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou atualizações na fraude no INSS.
O INSS realizará, em parcela única, a devolução dos valores descontados de forma fraudulenta dos beneficiários. Ela será feita em lotes, sem a definição de grupos prioritários.
De acordo com Messias, “a ideia é que este pagamento ocorra ainda este ano, em parcela única e de forma muito simplificada”. Assim, dois lotes de beneficiários serão pagos em um único mês.
A AGU solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abertura de um crédito extraordinário no orçamento público que, se aprovado, será destinado ao ressarcimento.
Na terça-feira (24), o INSS e a AGU apresentarão um projeto de calendário das devoluções. Segundo Walle, o valor devolvido pode chegar a R$ 1,8 milhões e, com a correção da inflação, R$ 2,1 bilhões.
“Hoje, a Advocacia Geral da União já conseguiu, junto à Justiça Federal, um bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio desses fraudadores. Isso hoje seria o suficiente para poder arcar com todos os 3,2 milhões pedidos. É essa a ideia, que a gente antecipe, que a gente pague, que não fique o nosso aposentado e pensionista no prejuízo”.
Os valores descontados antes de março de 2020 não podem ser restituídos devido ao prazo legal de prescrição. Isso porque o marco temporal para ressarcimento é de cinco anos.
Além disso, o presidente do INSS lembrou que os primeiros descontos começaram no início dos anos 1990. Portanto, seria inviável levantar toda a documentação necessária para esses casos.
Melhores 
Ferramentas 
Mobills 
