INSS começa a enviar respostas das entidades sobre descontos ilegais. Saiba o que significam!

Nesta segunda-feira (9), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar as respostas das entidades sobre os descontos ilegais realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

As entidades têm até 15 dias úteis para responder e as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber a devolução.

Para saber quais serão os próximos passos, continue lendo o conteúdo a seguir!

O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?

Até então, esse é o caso mais comum. Quando a entidade não responde ou informa que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para a devolução dos descontos ilegais.

Sendo assim, por enquanto, você não precisa fazer nada. Portanto, aguarde mais informações e continue acompanhando o andamento da sua denúncia pelo telefone do INSS 135 ou Meu INSS:

1. Acesse o aplicativo ou site do INSS;
2. Informe seu CPF e senha;
3. Em seguida, clique em “Do que você precisa?“;
4. Depois, digite “Consultar Pedido”;
5. Por fim, clique em “detalhar”, no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento

O INSS já está enviado as Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades que não responderam ou enviaram documentos comprovando a autorização devolvam o dinheiro.

Dessa maneira, se não pagaram em até 5 dias úteis após o recebimento, a instituição vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) a adoção de medidas judiciais para responsabilizar as entidades.

O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça? 

Se você, aposentado ou pensionista do INSS afetado pelos descontos ilegais e não autorizou, mas recebeu resposta da entidade de que tem documentos, deve se manifestar.

Isto é, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu em até 30 dias corridos a partir do recebimento. Para dar essa resposta, é possível utilizar dois canais:

• Pelo aplicativo Meu INSS, a partir do dia 9 de junho;
• Nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho.

No entanto, só vá a uma agência depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação da fraude no INSS. Esse é o tempo que a entidade tem para responder.

Já pelo Meu INSS, basta digitar “Consultar Pedido” em “Do que você precisa?”. Depois, clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.

Em seguida, avance conforme as orientações. Vale ressaltar que você não precisa obrigatoriamente anexar documentos. O próprio sistema vai orientá-lo (a) de acordo com seu caso.

Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar para aparecer no sistema, uma vez que o volume de dados é grande.

Por isso, continue acompanhando o seu caso através dos canais oficiais. Além disso, fique atento a golpes, o INSS não envia mensagens por WhatsApp, e-mail ou SMS com links para consulta.