Congresso derruba decreto que aumenta o IOF: veja como fica o imposto

Nesta quarta-feira (25), o Congresso derrubou o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmera dos Deputados e o Senado aprovaram a decisão.

O aumento do IOF foi proposto para equilibrar as contas públicas e cumprir as regras do arcabouço fiscal. Sem a aprovação, o Governo deve buscar outras fontes de receita extra ou cortar gastos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o decreto do IOF “combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”.

Já o corte de despesa, diz a gestão Lula, afetaria programas que atendem os mais pobres. Assim, programas como Auxílio Gás, Bolsa Família e Pé-de-Meia correm risco de paralização.

O que acontece com a derrubada do decreto do IOF?

Antes da votação no Congresso, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, se o decreto de aumento do IOF fosse derrubado, o corte de despesas precisaria aumentar.

Dessa maneira, ela apontou os riscos em sua conta no X, sua rede social:

“Para compensar essa perda de receita, o bloqueio e contingenciamento, que já são de R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, resultando em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia, entre outros“.

Além disso, ela afirmou aos parlamentares que os cortes também vão atingir emendas parlamentares. Isto é, a verba que deputados e senadores podem investir em suas bases eleitorais.

Para o economista-chefe da Análise Econômica, a decisão do Congresso dificulta o cumprimento da meta de déficit zero. Ou seja, fazer com que as despesas fiquem no mesmo nível das receitas ao longo do ano.

A equipe econômica considerada o decreto de aumento do IOF fundamental para equilibrar o orçamento e alcançar a meta fiscal estabelecida para 2025. Mas, desde o início, a proposta sofreu forte oposição.

Dessa maneira, a derrubada do decreto deve levar o Governo a aplicar novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento 2025.

O Ministério da Fazenda estima que a decisão dos parlamentares resulta em uma queda de R$ 10 bilhões de arrecadação. Já o ex-secretário da Fazenda de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Sato, acredita que o rombo será ainda maior, de ao menos R$ 15 bilhões.

Como fica o IOF após o Congresso derrubar o decreto?

Com a derrubada do decreto que aumentava o IOF, as alíquotas que estavam em vigor desde 22 de maio, e que foram recalibradas em 11 de junho, agora foram integralmente revogadas.

Portanto, as cobranças agora são:

No entanto, vale ressaltar que as plataformas de câmbio ainda precisam de tempo para adequar as cobranças automáticas do imposto novamente. Em breve, todas devem estar ajustadas.