O que é período aquisitivo de férias? Descubra agora!

Você sabe o que é o período aquisitivo de férias e como ele se aplica ao contexto das leis trabalhistas no Brasil?

Entender o período aquisitivo de férias é essencial para funcionários e empregadores, pois ele define os direitos e obrigações relacionados às férias remuneradas.

Ao decorrer deste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados a esse tema, fornecendo os principais pontos deste tema. Confira!

Leia também: Aprenda agora como calcular 1/3 de férias

O que é período aquisitivo de férias?

O período aquisitivo de férias refere-se ao intervalo de tempo que um funcionário precisa cumprir para ter direito ao gozo de férias remuneradas.

No Brasil, esse período é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece os critérios para que um trabalhador possa usufruir de um período de descanso remunerado.

Como funciona o período aquisitivo de férias?

Durante o período aquisitivo, o colaborador acumula dias de férias proporcionais ao tempo trabalhado. Em geral, o período aquisitivo é de 12 meses consecutivos, contados a partir do início do contrato de trabalho.

Durante esse tempo, o empregado tem direito a 1/12 avos do período de férias para cada mês completo de trabalho.

Exemplo prático

Suponhamos que Matheus tenha sido contratado em 1º de janeiro de 2025. Se o período aquisitivo de férias for de 12 meses, o mesmo terá direito a 30 dias de férias após completar um ano de trabalho.

No entanto, se Matheus trabalhou apenas seis meses, ele terá direito a 15 dias de férias proporcionais.

Como calcular o período aquisitivo de férias?

O cálculo do período aquisitivo de férias pode ser um pouco complexo, considerando diferentes situações e variáveis.

No entanto, vamos fornecer uma fórmula básica que pode ser usada como ponto de partida para entender melhor o processo:

• Período Aquisitivo = (Data de Início + 12 meses) – Data Atual

Lembrando que é importante considerar a data de início do contrato de trabalho e a data atual para realizar o cálculo de forma correta.

Logo, é primordial conhecer as leis trabalhistas específicas do país em questão, pois podem haver variações nas regras.

Você também pode automatizar o seu cálculo com a ajuda da nosso simulador de férias gratuito:

Veja também: O que são férias coletivas?

Como registrar o período aquisitivo de férias?

Para registrar o período aquisitivo de férias, é essencial manter um controle preciso das entradas e saídas dos funcionários.

É de suma importância registrar a data de início do contrato de trabalho e quaisquer alterações subsequentes, como promoções, mudanças de cargo ou licenças.

Muitas empresas utilizam sistemas de gestão de recursos humanos para automatizar o processo de controle do período aquisitivo de férias.

Esses sistemas podem auxiliar no cálculo dos dias acumulados, fornecer lembretes sobre próximas férias e garantir que todos os registros estejam de acordo com as leis trabalhistas vigentes.

É permitido parcelar o período de férias?

Sim, é permitido parcelar o período de férias em até três vezes, desde que haja concordância entre o empregador e o empregado. No entanto, pelo menos um dos períodos deve ser de, no mínimo, 14 dias corridos.

O período aquisitivo de férias pode ser interrompido?

Sim, o período aquisitivo de férias pode ser interrompido em casos de afastamento por licença maternidade, licença paternidade ou afastamentos disciplinares. Nessas situações, o período aquisitivo é reiniciado após o término do afastamento.

O que acontece se o empregador não conceder as férias após o período aquisitivo?

Se o empregador não conceder as férias após o período aquisitivo, ele deverá pagar em dobro o valor das férias devidas. Essa é uma medida de proteção para garantir que os direitos dos funcionários sejam respeitados.

Leia também: Calendário com feriados para 2023: comece o seu planejamento!