Dívida caduca? Conheça os detalhes e entenda a diferença entre prescrição de dívidas!

Esperar a dívida caducar pode parecer a solução mais fácil quando se está endividado e de cabeça quente, mas pode não ser a ideal. Saiba mais!

Artigo escrito por Claudia Borges em 15 de Julho de 2021

Imagem representando dívida caduca

Está com o nome na lista de inadimplentes e quer saber se essa dívida caduca? Essa é uma dúvida comum para quem está com nome sujo e pensa em sair das dívidas.

No entanto, existem muitos mitos sobre o assunto e a taxa de inadimplência cresce a cada dia no Brasil, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

Em uma pesquisa realizada em maio de 2021 a CNC apurou que cerca de 67,5% das famílias brasileiras estão com alguma dívida.

Além disso, o número de famílias que declara não ter condições de quitar suas dívidas e deve permanecer na lista de inadimplentes é superior a 10%.

Então, se você quer saber se vale a pena deixar caducar sua dívida para sair dessa lista, continue lendo!

O que é dívida caduca?

Dívida caduca é o termo usado para quando uma cobrança deixa a lista de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito. Ou seja, quando seu nome sai da lista de devedores por ter passado o tempo de cobrança.

Todas as empresas têm o prazo de 5 anos para cobrar judicialmente uma dívida, quando não fazem, dizemos popularmente que essa dívida caducou.

Muitas pessoas consideram que caducar a dívida é o mesmo que uma dívida prescrita, porém, esse é um dos mitos sobre o tema.

Qual a diferença entre dívida caduca e prescrição?

De forma simples, a dívida caduca quando, após 5 anos, o devedor não foi comunicado sobre o débito, ou seja, não houve nenhuma comunicação da empresa cobrando.

Já na prescrição a situação muda um pouco, nesse caso, houve a cobrança inicial, mas a empresa não ingressou com pedido judicial de recebimento desse valor dentro do prazo, que também é de 5 anos.

Então, fica dessa forma:

  • Empresa não envia nenhuma cobrança por 5 anos: dívida caduca;
  • Empresa envia a cobrança inicial, mas não inicia processo judicial em 5 anos: cobrança prescreve.
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O que acontece quando a dívida caduca?

Após 5 anos os birôs responsáveis pelo serviço de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, retiram seu nome da lista de devedores e o nome fica limpo novamente.

Dessa maneira, essa dívida não influência mais no calculo do seu score de crédito, mas, a empresa ainda pode realizar a cobrança desse débito.

Outro ponto é que, apesar de não constar na lista de inadimplentes, a dívida fica registrada no Banco Central e no seu histórico financeiro.

Quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida?

Primeiramente vamos esclarecer que para qualquer dívida, mesmo para financiamentos, o débito começa a existir a partir do seu atraso.

Dessa forma, se você pagou 12 parcelas de uma dívida e para de pagar na 13ª, o prazo para prescrição começa a contar da data atrasada e não retroativo a 1ª parcela.

Assim, a empresa credora pode realizar a cobrança por até 5 anos, contados da data de início da data de atraso e não do início das parcelas.

No entanto, se faltar 1 dia para caducar um débito e o credor entrar com ação judicial, o tempo de prescrição passa a não valer.

Nesse caso, a prescrição é substituída pelo tempo de tramitação do processo. Dessa forma, é o Juiz que determina a forma de pagamento, que pode incluir penhora de bens e congelamento de contas.

O que acontece com a dívida depois de 5 anos?

Casal entendendo as contas representando o tema dívida caduca
Depois de 5 anos a sua dívida caduca e você sai da lista de inadimplentes (Reprodução: banco de imagens)

Depois de 5 anos, se não tiver sido acionado judicialmente, a dívida caduca e seu nome sai da lista de inadimplentes. Mas, se você acha que ela deixou de existir, está enganado.

Mesmo após sair do radar dos serviços de proteção ao crédito, o débito continua a existir e pior ainda, a gerar juros a cada mês.

Portanto, a empresa credora pode continuar te cobrando, mesmo seu nome estando limpo. Além disso, você fica impedido de ter crédito na empresa enquanto não quitar o saldo devedor.

O nome fica sujo quando a dívida caduca?

Quando o prazo de 5 anos de um débito acontece e ele sai da lista de cobrança dos birôs de crédito, seu nome também sai da lista de inadimplentes e fica limpo.

Então, é possível ter nome limpo mesmo devendo para alguma empresa, pois como falamos a dívida não desaparece, mesmo que saia do radar da inadimplência.

Outro ponto importante é que o cadastro positivo mantém todas as informações do seu histórico financeiro, inclusive dívidas não pagas.

Quanto tempo demora para o nome sair dos órgãos de proteção ao crédito?

Após passar o período para caducar, a dívida sai da lista dos serviços de proteção de crédito em até 5 dias úteis.

Isso acontece de forma automática, porém, caso não saia você deve entrar em contato com a empresa para solicitar a retirada.

Para acompanhar o processo e saber se está com nome limpo, é possível consultar seu CPF pela internet, de graça e de forma simples.

Dúvidas frequentes sobre o assunto

Apesar de parecer um assunto simples, existem muitos mitos sobre ele, nesse sentido, separamos algumas das perguntas mais frequentes para tirar todas suas dúvidas.

Sim, mesmo estando com nome negativado é possível abrir conta em banco! Todavia, podem existir limitações quanto ao tipo de conta ou concessão de crédito.

Então, com uma dívida prescrita e seu nome limpo não existem limitações, porém, se a dívida caduca for de um banco, talvez seja melhor procurar outra instituição, se não for quitar o débito.

Quando seu nome sai da lista de devedores, ela deixa de existir para o cálculo de Score. Sendo assim, se você construir um bom histórico de pagamentos a partir disso, o Score pode aumentar sim.

Conheça outras práticas que podem ajudar a aumentar seu score.

Não. Os únicos que saberão dessa informação são você e a empresa credora, que ainda manterá a dívida em aberto e passível de cobrança.

O mesmo vale para concursos públicos. Dívida caduca não é impedimento para assumir cargo público.

Sim, claro! O mais recomendado é quitar a dívida assim que possível, pois apesar de não constar mais na lista de inadimplência, essa dívida continua a acumular juros.

Além disso, ela continua visível para empresas que consultam seu histórico do cadastro positivo.

Então, vale a pena esperar a dívida caducar?

Tudo depende do seu objetivo financeiro. Se está buscando aprender mais sobre educação financeira e sair das dívidas, então não é uma boa ideia.

Acima de tudo, lembre-se que para esperar uma dívida caducar é preciso passar 5 anos com o nome negativado, tendo dificuldades para conseguir créditos e financiamentos e recebendo cobranças.

Então pense bem, reavalie suas dívidas e tente negociar, antes de declarar essa a única opção.


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4 comentários publicados nesse artigo
    17/07/2021 às 06:45

    Bdia,gostaria de saber,quando caduca uma dívida com banco,o mesmo vende p outra instituição,que tenta cobrar,caso eu tenha dinheiro em conta em determinado banco,eles podem se apossar do mesmo?

      20/07/2021 às 18:51

      Olá Carlos! O banco só pode descontar algo automático da sua conta se tiver ordem judicial para isso e no limite de 30% do total da sua renda. Caso contrário nenhuma instituição bancária é autorizada a descontar nenhum valor da sua conta, seja ela corrente, salário ou poupança, sem sua autorização expressa.

    15/07/2021 às 20:29

    Quite minha divida com um banco que tinha mais de dez anos com todo desconto que o Serasa me deu esse banco ainda pode me da crédito

      16/07/2021 às 14:43

      Olá Osias! Com certeza. Se a dívida está quitada o Banco não tem nenhum impedimento para te dar crédito, porém essa é uma análise do próprio banco. Fique de olho no seu score de crédito e converse com seu gerente sobre a possibilidade.

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Escrito por Claudia Borges Jornalista

Jornalista em formação, apaixonada por boas histórias e por transformar a vida das pessoas através da educação financeira.

  • Jornalista;
  • Redatora Mobills.
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